A APLICABILIDADE DA LEI Nº 10.639/03 NA FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES DE GEOGRAFIA

Autores

Palavras-chave:

Geografia Escolar, Formação de Professores, Questões étnico-raciais

Resumo

A inserção de temáticas raciais nas instituições educacionais está respaldada na Lei n° 10.639/03 enquanto aparato jurídico-institucional e nas demandas sociais da educação brasileira. Trata-se de uma obrigação de natureza pedagógica visando desalienar mentalidades e o processo pedagógico, sendo também uma necessidade de natureza política por representar a luta histórica e atual do Movimento Negro Brasileiro em prol da valorização de saberes afro-brasileiros e africanos. Nesse sentido, o artigo teve como objetivo analisar a aplicabilidade da Lei nº 10.639/03 a luz da transposição didática dos residentes e do Programa Residência Pedagógica do subprojeto de licenciatura em Geografia do Instituto Federal de Educação do Ceará Campus Crateús. Para tanto, utilizou-se a pesquisa de natureza qualitativa de cunho bibliográfica e a entrevista semiestruturada como procedimentos metodológicos. Partimos do pressuposto que os programas de iniciação à docência são capazes de auxiliar as demandas da educação básica na medida em que nos aproxima do lócus de atuação profissional e ao buscar preencher lacunas de formação. Notou-se que o Programa Residência Pedagógica se constitui como uma vasta política de formação de professores que contribui para a construção da identidade docente e supre parte das lacunas de aprendizagem. Contudo, as discussões são incipientes no programa, havendo uma lacuna no processo formativo com ênfase nas questões raciais.  

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Biografia do Autor

Arnóbio Rodrigues de Sousa Júnior, Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA

Mestrando em Geografia pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UEVA).

Antonio Avelar Macedo Neri, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE

Doutor em Ensino. Professor efetivo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE).

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Publicado

28-12-2025

Como Citar

Arnóbio Rodrigues de Sousa Júnior, & Neri, A. A. M. (2025). A APLICABILIDADE DA LEI Nº 10.639/03 NA FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES DE GEOGRAFIA. Revista Homem, Espaço E Tempo, 2(19). Recuperado de //rhet.uvanet.br/index.php/rhet/article/view/689

Edição

Seção

DOSSIÊ EDUCAÇÃO PARA RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E A CONSTRUÇÃO DE UM BRASIL DEMOCRÁTICO E POPULAR: TERRITÓRIO, INTERCULTURALIDADE E SABERES QUE VÊM DAS MARGENS

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