A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI N.º 10.639/03 NA ESCOLA: CONTRIBUIÇÕES DA EDUCAÇÃO GEOGRÁFICA PARA UMA FORMAÇÃO ANTIRRACISTA

Résumé

Este artigo tem como objetivo discutir, com o aporte da educação geográfica, uma abordagem crítica da Lei n.º 10.639/03, reconhecida como um marco legal essencial para a promoção da igualdade racial e para a valorização das histórias e culturas afro-brasileira e africana no contexto educacional brasileiro. A pesquisa fundamenta-se na pesquisa bibliográfica e documental, bem como nas experiências vivenciadas no âmbito do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID), especificamente no subprojeto de Geografia da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), com atuação na Escola de Tempo Integral Maria José Santos Ferreira Gomes, localizada em Sobral (CE). O estudo analisou os avanços, limites e desafios da implementação da referida lei, com ênfase na construção de uma educação antirracista no ensino de Geografia. As experiências indicam que, embora a lei represente um importante avanço no enfrentamento do racismo estrutural, ao promover um deslocamento epistêmico frente à hegemonia eurocêntrica, sua efetivação ainda enfrenta diversos obstáculos. Entre os principais desafios, destacam-se a marginalização dos saberes e contribuições negras nos currículos escolares, a escassez de formação docente voltada às questões étnico-raciais e a persistência de práticas pedagógicas que reproduzem exclusões históricas. Nesse contexto, a educação geográfica pode assumir papel estratégico ao articular conhecimento científico, escolar e cotidiano, contribuindo para a desconstrução de estigmas e para a valorização da diversidade étnico-racial na sociedade. O PIBID, nesse processo, configura-se como um programa formativo fundamental para o desenvolvimento de práticas docentes mais comprometidas com a formação inicial e continuada de professores, preparando-os para atuar na docência de forma crítica e alinhada à realidade educacional que os aguarda.