A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI N.º 10.639/03 NA ESCOLA: CONTRIBUIÇÕES DA EDUCAÇÃO GEOGRÁFICA PARA UMA FORMAÇÃO ANTIRRACISTA

Authors

Keywords:

Educação antirracista, Educação Geográfica, Inclusão

Abstract

This article aims to discuss, from the perspective of geographic education, a critical approach to Law No. 10.639/03, recognized as an essential legal framework for promoting racial equality and valuing Afro-Brazilian and African histories and cultures in the Brazilian educational context. The research is based on bibliographic and documentary analysis and experiences within the Institutional Program for Teaching Initiation Scholarships (PIBID), specifically in the Geography subproject of the Vale do Acaraú State University (UVA), operating at the Maria José Santos Ferreira Gomes Full-Time School, located in Sobral (CE). The study analyzed the advances, limitations, and challenges of implementing the aforementioned law, with an emphasis on building anti-racist education in the teaching of geography. The experiences indicate that, although the law represents an important advance in confronting structural racism by promoting an epistemic shift away from Eurocentric hegemony, its implementation still faces several obstacles. Among the main challenges are the marginalization of Black knowledge and contributions in school curricula, the scarcity of teacher training focused on ethnic-racial issues, and the persistence of pedagogical practices that reproduce historical exclusions. In this context, geographic education can play a strategic role in articulating scientific, academic, and everyday knowledge, contributing to the deconstruction of stigmas and the appreciation of ethnic and racial diversity in society. In this process, PIBID configures itself as a fundamental training program for the development of teaching practices that are more committed to the initial and continuing education of teachers, preparing them to act critically in the classroom and in line with the educational reality that awaits them.

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References

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular (BNCC): educação é a base. Brasília, DF: MEC/CONSED/UNDIME, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_publicacao.pdf. Acesso em: 6 out. 2025.

BRASIL. Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, p. 27833, 23 dez. 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 20 set. 2023.

BRASIL. Lei n.º 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 10 jan. 2003. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 7 out. 2025.

BRASIL. Lei n.º 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei n.º 10.639, de 9 de janeiro de 2003, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”, e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 11 mar. 2008.

CACETE, N. H. Formação do professor de geografia: sobre práticas de ensino e estágio supervisionado. Revista da Casa da Geografia de Sobral (RCGS), [S. l.], v. 17, n. 2, p. 3–11, 2015. Disponível em: https://rcgs.uvanet.br/index.php/RCGS/article/view/240. Acesso em: 9 set. 2025.

CAVALCANTI, L. de S. Geografia, escola e construção de conhecimentos. 16. ed. São Paulo: Papirus, 1998.

FERREIRA, J. M. de P.; TELES, G. A.; ARAÚJO, R. L. de. A Lei 10.639/03 como orientação político-pedagógica para uma educação antirracista na escola: possibilidades para decolonização do currículo. Revista on-line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 27, n. esp.1, p. e023014, 2023. DOI: 10.22633/rpge.v27iesp.1.17939. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/17939. Acesso em: 7 out. 2025.

FERREIRA, J. M. de P.; TELES, G. A.; CAMPANI, A. A ESCREVIVÊNCIA COMO PRINCÍPIO METODOLÓGICO DE PESQUISA SOBRE QUESTÕES ÉTNICO-RACIAIS NA FORMAÇÃO DO PROFESSOR DE GEOGRAFIA. Revista da Casa da Geografia de Sobral (RCGS), [S. l.], v. 27, n. 3, p. 211–234, 2025. DOI: 10.35701/rcgs.v27.1137. Disponível em: //rcgs.uvanet.br/index.php/RCGS/article/view/1137. Acesso em: 26 abr. 2026.

GOMES, E. de C.; BIZARRIA, J.; COLLET, C.; SALES, M. V. A boneca Abayomi: entre retalhos, saberes e memórias. Iluminuras, Porto Alegre, v. 18, n. 44, p. 251–264, 2017. DOI: 10.22456/1984-1191.75745. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/iluminuras/article/view/75745. Acesso em: 19 out. 2025.

MACHADO, C. E. D.; LORAS, A. B. Gênios da humanidade: ciência, tecnologia e inovação africana e afrodescendente. 1. ed. São Paulo: DBA, 2017.

MORAIS DE CASTRO, A. K.; ALVES TELES, G. O MÉTODO (AUTO)BIOGRÁFICO E A CONSTRUÇÃO DA PROFISSIONALIDADE DOCENTE EM GEOGRAFIA. Revista Homem, Espaço e Tempo, [S. l.], v. 2, n. 19, 2026. Disponível em: //rhet.uvanet.br/index.php/rhet/article/view/768. Acesso em: 26 abr. 2026.

RODRIGUES DA SILVA, A.; ALVES TELES, G. CONTRIBUIÇÕES DO PIBID NA FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES DE GEOGRAFIA NA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA. Revista Homem, Espaço e Tempo, [S. l.], v. 16, n. 1, p. 50–72, 2023. Disponível em: //rhet.uvanet.br/index.php/rhet/article/view/515. Acesso em: 26 abr. 2026.

SILVA. Juniele Martins; MENDES, Estevane de Paula Pontes. Abordagem qualitativa e geografia: pesquisa documental, entrevista e observação. In: Pesquisa qualitativa em geografia: reflexões teórico-conceituais e aplicadas. 1. ed. Rio de Janeiro: EDUERJ, 2013.

SILVA, T. R. da; SANTOS, E. M. dos. A educação étnico-racial na educação infantil: reflexões sobre a prática de professores. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, v. 17, n. esp.1, p. 870-884, 2022. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/15859. Acesso em: 7 out. 2025.

SOUSA JÚNIOR, Arnóbio Rodrigues de; TELES, Glauciana Alves. O ESTÁGIO À DOCÊNCIA COMO COMPONENTE CURRICULAR NA PÓS-GRADUAÇÃO: da articulação entre teoria e prática à formação do professor de Geografia. Revista Tocantinense de Geografia, [S. l.], v. 15, n. 35, p. 215–240, 2026. DOI: 10.70860/rtg.v15i35.20193. Disponível em: https://periodicos.ufnt.edu.br/index.php/geografia/article/view/20193. Acesso em: 27 abr. 2026.

Published

2026-04-27

How to Cite

Moraes, A. J. B. de. (2026). A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI N.º 10.639/03 NA ESCOLA: CONTRIBUIÇÕES DA EDUCAÇÃO GEOGRÁFICA PARA UMA FORMAÇÃO ANTIRRACISTA. Revista Homem, Espaço E Tempo, 2(19). Retrieved from //rhet.uvanet.br/index.php/rhet/article/view/723

Issue

Section

DOSSIÊ EDUCAÇÃO PARA RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E A CONSTRUÇÃO DE UM BRASIL DEMOCRÁTICO E POPULAR: TERRITÓRIO, INTERCULTURALIDADE E SABERES QUE VÊM DAS MARGENS