ANÁLISE CRÍTICA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE PARACURU–CE UTILIZANDO MATRIZ DE INDICADORES SOB A PERSPECTIVA PAISAGÍSTICA
Palabras clave:
Planejamento Ambiental. Gestão Territorial. Saneamento. Paisagem. Políticas Públicas.Resumen
La falta de saneamiento básico causa diversos daños a los recursos naturales y a la salud pública, lo que hace que su planificación sea indispensable para los municipios. El Plan Municipal de Saneamiento Básico (PMSB) es un instrumento importante para la planificación sanitaria. El municipio de Paracuru-CE enfrenta obstáculos sanitarios; por lo tanto, es necesario verificar si su plan presenta coherencia normativa, legal y técnica. Así, esta investigación buscó analizar el PMSB de Paracuru-CE. Para llevar a cabo la investigación, se realizó un análisis documental del plan, basado en la legislación pertinente y las normas técnicas, utilizando una matriz de indicadores. En general, el documento está en línea con la legislación y las directrices técnicas, pero en muchos aspectos, necesita mejoras. Si bien el plan cumple con la ley y los procedimientos técnicos, varios puntos requieren enfoques más profundos, como el análisis del paisaje y la sistematización de metas e indicadores de desempeño. Además, está desactualizado con respecto al Nuevo Marco Legal para el Saneamiento, lo que requiere una revisión.Descargas
Citas
BERNARDES, C.; BERNARDES, R. S.; GÜNTHER, W. M. R. Proposta de Índice de Salubridade Ambiental Domiciliar para Comunidades Rurais: Aspectos Conceituais e Metodológicos. Engenharia Sanitária Ambiental, v. 23, n. 4, p. 697-706, 2018.
BEZERRA, C. E.; LIMA, F. J de.; VIDAL, M. R.; SILVA, E. V. Relações Socioambientais Entre Arboviroses Endêmicas, Ausência de Saneamento Ambiental e Áreas de Planícies Fluviais na Cidade de Crato – CE. Espaço em Revista, v. 25, n. 2, p. 52-75, 2024. Disponível em: https://periodicos.ufcat.edu.br/index.php/espaco/article/view/74675. Acesso em: 10 mar. 2026.
BRASIL. Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes para o saneamento básico e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2007.
BRASIL. Ministério da Educação. Indicadores da qualidade na educação: ação educativa. 4. ed. ampliada. UNICEF, PNUD, INEP, SEB/MEC (Coord.): São Paulo: Ação Educativa, 2013. 92p.
BRASIL. Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020. Atualiza o marco legal do saneamento e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Política e plano municipal de saneamento básico: convênio Funasa/Assemae, Fundação Nacional de Saúde.2. ed.-Brasília: Funasa, 2014. 188p.
BRASIL. Serviço Geológico do Brasil – CPRM. Diagnóstico do Município de Paracuru. CPRM, 1998. (Programa de Recenseamento de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea no Estado do Ceará).
CAMPOS, C. J. A.; GOBLICK, G.; LEE, R.; WITTAMORE, K.; LEES, D. N. Determining the zone of impact of norovirus contamination in shellfish production areas through microbiological monitoring and hydrographic analysis. Water Research, v. 124, p. 556-565, 2017. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0043135417306747. Acesso em: 10 mar. 2026.
CARVALHO, B. L.; REZENDE, T. C de.; FREITAS, M. T. O de.; LÔBO, E. A. G.; LADO, A. C. R.; GOMES, A. M. M.; CARTAXO, H. B. Análise Epidemiológica da Evolução do Quadro de Esquistossomose na Bahia, durante o Período de 2015 a 2022. The Brazilian Journal of Infectious Diseases, v. 27, n. 1, p.1, 2023. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S1413867023007675. Acesso em: 23 fev. 2026.
CHÁVEZ, E. S.; RODRIGUEZ, J. M. M.; CAVALCANTI, L. C. S.; BRAZ, A. M. Mapeamento de paisagens: teoria e aplicação. Physis Terrae, v. 1, n. 1, p. 7-29, 2019.
DUARTE, G. P. S. Análise dos Impactos Ambientais Decorrentes de Atividades Antrópicas na Área de Proteção Ambiental (APA) das Dunas de Paracuru, Ceará. TCC (Bacharelado em Ciências Ambientais) – Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2025.
EMBRAPA. Sistema Brasileiro de Classificação dos Solos/ SANTOS, H. G. et al., 6. ed. Brasília, DF: Embrapa, 2025.
FERREIRA, H.; CASSIOLATO, M.; Gonzalez, R. Uma experiência de desenvolvimento metodológico para avaliação de programas: o modelo lógico do programa segundo tempo. Texto para discussão 1369. Brasília: Ipea, 2009.
FRANCO, S. C.; LEITE, R. C. M.; CAMERON, M. M.; LOPES, C. J.; ALMEIDA, V. L. Plano de Gestão de Logística Sustentável e seus Indicadores: O Conteúdo Mínimo de Divulgação, Conscientização e Capacitação nas Universidades Federais Brasileiras. Revista Verde, v. 01, n. 05, p. 66-92, 2024.
GUERRA, F. S.; BEZERRA, C. E.; CANUTO, K. E. B. Dos Naturalistas Aos Geoecologistas: A Evolução do Conceito de Paisagem nas Ciências Geográficas. Revista Sapiência: sociedade, saberes e práticas educacionais, v.13, n. 5, p. 290-299, 2024. Disponível em: https://www.revista.ueg.br/index.php/sapiencia/article/view/15949. Acesso em: 22 out. 2025.
IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Panorama. 2022.
INSTITUTO TRATA BRASIL. Painel Saneamento Brasil-Município Paracuru, 2024. Disponível em: https://www.painelsaneamento.org.br/localidade?id=231020. Acesso em: 23 mar. 2026.
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ. Perfil Municipal de Paracuru, 2017. Disponível em: https://www.ipece.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/45/2018/09/Paracuru_2017.pdf. Acesso em: 20 jun. 2025.
MACIEL, A. B. C.; LIMA, Z. M. C. O conceito de paisagem: diversidade de olhares. Sociedade e Território, Natal, v. 23, n. 2, p. 159-177, jul./dez, 2011.
RODRIGUEZ, J. M. M.; SILVA, E. V. da.; CAVALCANTI, A. Geoecologia das Paisagens: Uma visão geossistêmica da análise ambiental. 6ª Ed. (versão ampliada) Fortaleza: Imprensa Universitária, 2022.
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA. Departamento Regional do Estado do Paraná. Observatório Regional Base de Indicadores de Sustentabilidade – ORBIS. Construção e análise de indicadores. Curitiba, 2010.
SILVA, E. V.; RODRIGUES, J. M. M. Planejamento e zoneamento de bacias hidrográficas: a Geoecologia das Paisagens como subsídio para uma gestão integrada. Caderno Prudenti-no de Geografia, volume especial, n. 36, p. 4-17, 2014.
SILVA JÚNIOR, I. R.; ALVES, L. S. F.; FERNANDES, E. C.; FREITAS, C. C. G. O Plane-jamento Territorial e a Nova Regionalização do Saneamento Básico no Brasil. Revista Bra-sileira de Planejamento e Desenvolvimento, v. 12, n. 03, p. 834-852, 2015.
SOBRINHO, G. B. Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB): Uma Análise da Universalização do Abastecimento de Água e do Esgotamento Sanitário. 2011. Disserta-ção (Mestrado em Engenharia Civil) – Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2011.
SPERLING, T. L. von; SPERLING, M. von. Proposição de um sistema de indicadores de desempenho para avaliação da qualidade dos serviços de esgotamento sanitário. Engenharia Sanitária e Ambiental, Rio de Janeiro, v. 18, n. 4, p. 313-322, 2013.
VIDAL, M. R. Geoecologia das paisagens: fundamentos e aplicabilidades para o planeja-mento ambiental no baixo curso do Rio Curu-Ceará-Brasil. 2014. Tese (Doutorado em Geo-grafia) - Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2014.
VIDAL, M. R.; SILVA. E. V.; MASCARENHAS, A. L. S.; BEZERRA, C. E. A Geomorfologia como Base para a Geoecologia da Paisagem: Interdependência, Teoria e Aplicação Conceitual. William Morris Davis Revista de Geomorfologia, v. 7, n. 1. p. 48-62, 2026. Disponível em: https://williammorrisdavis.uvanet.br/index.php/revistageomorfologia/article/view/426. Acesso em: 10 mar. 2026.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2026 Revista Homem, Espaço e Tempo

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Os autores mantêm os direitos autorais de seus trabalhos e concedem à RHET o direito de primeira publicação, estando o manuscrito licenciado sob a licença Creative Commons Attribution (CC BY), que permite o compartilhamento, a distribuição e a adaptação do conteúdo, desde que sejam devidamente reconhecidas a autoria e a publicação original nesta revista.
- Os autores poderão firmar, separadamente, acordos adicionais para distribuição não exclusiva da versão publicada do trabalho, tais como depósito em repositórios institucionais, publicação em livros, capítulos ou outras coletâneas, desde que seja mencionada a publicação inicial na RHET.
- A revista incentiva a divulgação e circulação dos trabalhos publicados em ambientes acadêmicos e digitais, incluindo repositórios institucionais, páginas pessoais, redes acadêmicas e demais meios de acesso aberto, considerando que tais práticas contribuem para a ampliação da visibilidade, do impacto científico e das citações da produção publicada.
- Os autores são integralmente responsáveis pelo conteúdo, pelas informações, pelas opiniões e pelas referências apresentadas nos manuscritos publicados.
- Os artigos submetidos deverão ser acompanhados de declaração de revisão linguística em língua portuguesa, assinada por profissional habilitado, bem como de declaração de tradução e revisão dos resumos e demais elementos em língua estrangeira (inglês, espanhol ou francês), igualmente assinada pelos respectivos profissionais responsáveis.