O PRINCIPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA FISCAL
Abstract
O presente artigo visa analisar o conceito da palavra justiça, e a sua importância erelevância para a sociedade, e a sua possibilidade de aplicação no mundo jurídico, em especialem se tratando de matéria fiscal. Ainda, se mostrará como essa concepção se insere dentro dodireito tributário, que é através do principio da capacidade contributiva, que irá expandir osseus valores em todo o sistema tributário. Dessa forma, capaz de propiciar uma tributaçãomais igualitária que hoje se exige de um moderno Estado Social de Direito.Downloads
References
BANDEIRA DE MELLO, Celso Antonio. O Conteúdo Jurídico do Princípio da
Igualdade. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2013.
BITTAR, Eduardo C. B, e ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de Filosofia do Direito.
ed. São Paulo: Atlas, 2008.
CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de Direito Constitucional Tributário. 29. ed. São
Paulo: Malheiros, 2013.
COSTA, Regina Helena. Princípio da Capacidade Contributiva. 4. ed. São Paulo:
Malheiros, 2012.
FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. Estudos de filosofia do direito. 3. ed. São Paulo: Atlas,
KELSEN, Hans. O problema da justiça. Tradução de João Baptista Machado. 3. ed. São
Paulo: Martins Fontes, 1998.
______. O que é justiça? A justiça, o direito e a política no espelho da ciência. Tradução de
Luís Carlos Borges. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
MACHADO, Hugo de Brito. Direitos Fundamentais e a efetividade da jurisdição. 1. ed.
São Paulo: Atlas, 2009.
SABBAG, Eduardo. Manual de direito tributário. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
SANCHES, José Luís Saldanha. Justiça Fiscal. Portugal: Fundação Francisco Manuel dos
Santos, 2010.
TABOSA, Agerson. Direito Romano. 3. ed. Fortaleza: FA7, 2007.
TIPKE, Klaus, e YAMASHITA, Douglas. Justiça Fiscal e Princípio da Capacidade
Contributiva. São Paulo: Malheiros, 2002.
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