O MST E A PROPRIEDADE PRIVADA: OS ARGUMENTOS FILOSÓFICOS QUE JUSTIFICAM A OCUPAÇÃO DA TERRA

Résumé

Esse ensaio articula três argumentos que pretendem justificar a ocupação de propriedadeprivada pelo Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra do Brasil (MST). Oprimeiro é construído numa aliança, mesmo tácita e conflituosa, entre o MST e o Estado,tal como ocupações do MST combinem com legalizações dos assentamentos pelo Estado.Juntos, o MST e o Estado asseguram o cumprimento da provisão na Constituiçãobrasileira que prove por a apropriação de qualquer terreno que não esta cumprindo sua“função social.” O segundo argumento está em contradição com o primeiro, por ser oEstado nessa interpretação não um aliado tácito, mas um agente de interesse da classecapitalista. Segundo esse argumento, ocupação de terra é a apropriação dos meios deprodução e um passo na direção de socialismo. Razões são dadas que mostram porquenenhum dos dois argumentos é adequado ao prática do MST, que apropria elementos dosdois mesmo assim superando-los, assim articulando uma distintamente nova e únicaposição que justifica suas ocupações—o direito de propriedade privada pode ser violadano nome de uma sociedade plenamente democrática, as cidadãos da qual são livres dainjustiça da exploração e exclusão.