TERRITÓRIO E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE NA CIDADE DE CAICÓ-RN: AVANÇOS E DESCONTINUIDADES
Palabras clave:
Políticas Públicas, Territorio, JuventudResumen
A discussão em torno das políticas públicas de juventude que modelam o território contemporâneo percorre uma trajetória ainda recente, marcada por avanços nos debates institucionais e na efetivação de programas voltados aos jovens. Diante da ampliação do interesse da sociedade e do meio acadêmico sobre a temática, surge a necessidade de compreender a juventude como sujeito do processo de socialização, bem como ator social e portadora de direitos. Dessa forma, o objetivo deste trabalho é analisar a trajetória das políticas públicas de juventude na cidade de Caicó-RN, considerando seus antecedentes internacionais, sua institucionalização no Brasil e sua implementação no âmbito municipal. O procedimento metodológico partiu da análise documental de legislações, programas e instrumentos de planejamento e orçamento voltados às políticas públicas de juventude. Também foram utilizados dados secundários do IBGE, RAIS/CAGED e INEP, além de entrevistas com agentes sociais atuantes na elaboração do arcabouço institucional das políticas públicas para a juventude em Caicó-RN. Os resultados evidenciam avanços na institucionalização das políticas públicas de juventude, mas também limitações em sua efetivação. Em Caicó-RN, a criação do Conselho Municipal de Juventude e da Secretaria Municipal de Juventudes, Esportes e Lazer (SEMJEL) representa um avanço institucional, embora persistam fragilidades, como a descontinuidade das ações e a baixa articulação entre os órgãos públicos e atores da sociedade civil. Tal cenário sugere repercussões econômicas e demográficas relacionadas à juventude e suas relações com o território.Descargas
Citas
ABRAMO, H. W. Considerações sobre a tematização social da juventude no Brasil. São Paulo: Revista Brasileira de Educação, vol. 1, n° 5-6, p. 25-36, 1997.
ARAÚJO, H. E.; BOTELHO, U. R.; CODES, A. L. M.; SERRANO, A. F.; PINTO, L. M. A migração interna dos jovens como alternativa para melhorar sua inserção no mundo do trabalho: evidências a partir dos Censos de 2000-2010. XIX ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS POPULACIONAIS. São Pedro: ABEP, 2014.
ATLAS DAS JUVENTUDES. Atlas das Juventudes 2025: evidências para a transformação das juventudes. Coordenação geral: Marcus Barão, Mariana Resegue e Ricardo Leal. São Paulo: Em Movimento; Instituto Arapyaú; Ashoka et al., 2025. Disponível em: www.atlasdasjuventudes.com.br, acesso em 10 mar. 2026.
BARBOSA, J. L. Território e territorialidades em redes de culturas globais: juventudes de favelas e periferias em suas estéticas de atitude. In: CARNEIRO, J; BARON, L (org.). Cultura é território. 1. ed. Niterói, RJ: Niterói Livros, 2020. p. 97-121.
BRASIL, Secretaria Geral da Presidência da República. Secretaria Nacional de Juventude. Resoluções da I Conferência Nacional da Juventude (2008). Disponível em: http://www.psbsp.orgbr/juventude/docs/revista_da_conferencia_nacional.pdf. Acesso em 09 de março de 2026.
CAICÓ. Câmara Municipal. Projeto de Lei nº 021, de 10 de maio de 2010. Dispõe e autoriza o Poder Executivo a criar a Secretaria Municipal da Juventude e dá outras providências. Autoria: Vereador Almir da Costa Dantas Filho (PC do B). Aprovado por unanimidade em sessão de 17 maio 2010. Redação final aprovada pela Comissão de Justiça e Redação em 22 jun. 2010. Caicó: Câmara Municipal, 2010.
CAICÓ. Câmara Municipal. Requerimento nº 093/2021. Requer a realização de audiência pública em formato híbrido para discutir políticas públicas voltadas para as juventudes de Caicó/RN e a criação do Conselho Municipal de Juventude. Autoria: Vereador Veranilson Santos Pereira. Aprovado em 22 set. 2021. Caicó: Câmara Municipal, 18 set. 2021.
CAICÓ. Lei nº 5.459, de 19 de junho de 2023. Institui o Conselho Municipal de Juventudes no Município de Caicó e dá outras providências. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, Natal, ed. 3057a, 20 jun. 2023. Código identificador: F11D07BE. Disponível em: https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/F11D07BE/03AL8dmw_blJ9XIQtdSYJ1NoR1xEOYYLVSWDNh87umcYM5-sCIztTs0jP6ntk-zM. Acesso em: 27 mar. 2026.
CAICÓ. Prefeitura Municipal. Plano Plurianual (PPA) 2022–2025 do Município de Caicó. Caicó: Prefeitura Municipal de Caicó, 2021.
CAICÓ. Prefeitura Municipal. Lei nº 5.559, de 01 de agosto de 2024. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Caicó: Gabinete do Prefeito, 2024.
CAICÓ. Prefeitura Municipal. Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) – 6º Bimestre (Novembro-Dezembro 2025). Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social. LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º. Caíco: Secretaria Municipal de Finanças, 26 jan. 2026. Gerado pelo Sistema e-Pública.
CARNEIRO, M. J. Ruralidade: novas identidades em construção. Estudos Sociedade e Agri-cultura, Rio de Janeiro, vol. 6, n° 2, p. 53-75, out. 1998.
CARRANO, P.; SPOSITO, M. P. Juventude e políticas públicas no Brasil. Políticas de Juventud en América Latina: políticas nacionales. Viña Del Mar, Chile: CIDPA, 2003.
CONSELHO NACIONAL DA JUVENTUDE (CONJUVE). Juventudes e a Pandemia do Coronavírus, 2020.
FAVARETO, A; PERAFÁN, M; FAVARETO, A. Juventudes rurais: o que diz a literatura e algumas questões para uma agenda de pesquisas e de políticas. Campina Grande: Revista Raízes, vol. 44, n° 2, p. 242-263, 2024.
GERMANO, G.; MACHADO, T. A.; VASCONCELOS FILHO, J. M. Dinâmica socioespacial e o processo de industrialização na região imediata de Caicó: a expansão e interiorização da indústria têxtil em municípios semiáridos seridoenses. Espaço e Economia. Revista brasileira de geografia econômica, 2025.
GUIMARÃES, N. A.; MARTELETO, L; BRITO, M. M. A. Transições e trajetórias juvenis no mercado brasileiro de trabalho: padrões e determinantes. Brasília: OIT, dez. 2018.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo Demográfico 2022: resultados da população e domicílios. Rio de Janeiro: IBGE, 2023. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/saude/22827-censo-demografico-2022.html. Acesso em: 26 de janeiro de 2026.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Censo da Educação Superior 2024: resumo técnico. Brasília, DF: INEP, 2026. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/acervo-linha-editorial/publicacoes-institucionais/estatisticas-e-indicadores-educacionais/censo-da-educacao-superior-2024-resumo-tecnico. Acesso em: 26 de janeiro de 2026.
MORAIS, M. A. M. Seridó Norte-rio-grandense: uma geografia da resistência. Natal: EDUFRN, 2020.
OLIVEIRA, V. H. N. Geografia das Juventudes: a construção do estado da arte na pós-graduação brasileira. Para Onde!?, Porto Alegre, vol. 17, nº 2, 2023, p. 59-78.
RAFFESTIN, C. Por uma geografia do poder. São Paulo: Ática, 1993.
RODRIGUES, J. N. Políticas públicas e geografia: a retomada de um debate. GEOUSP: Espaço e Tempo (Online), São Paulo, v. 18, n. 1, p. 152–164, jan./abr. 2014.
SANTOS, F. E. M.; SANTOS, A. F. S.; SILVA, J. M. Dinâmica da produção de artigos científicos sobre juventudes e educação na geografia brasileira. In: Oliveira, V. H. N. et al. (Orgs.) Anais do I Seminário Brasileiro de Pesquisa com Juventudes na Geografia. Porto Alegre, RS: GEPJUVE, 2024.
SANTOS, Milton. O retorno do território. In: SANTOS, Milton; SOUZA, Maria Adélia A. de; SILVEIRA, Maria Laura (org.). Território: globalização e fragmentação. São Paulo: Hucitec/ANPUR, 1994. p. 15–20.
SILVA, T. A. A. As Políticas Públicas de Juventude no Brasil pós-golpe de 2016: o cenário de ataque aos direitos sociais. Revista de Ciências Sociais, nº 54, p. 150-167, 2021.
SILVA, E. R. A; ANDRADE, C. C. A Política Nacional de Juventude: avanços e dificuldades. In: Jorge Abrahão de Castro, Luseni Maria C. de Aquino, Carla Coelho de Andrade (org.). Juventude e políticas sociais no Brasil. Brasília: Ipea, 2009, p.41-71.
SPOSITO, M. P. Estudos sobre juventude em educação. São Paulo: Revista Brasileira de Educação, n° 5/6, 1997, p. 37-52.
SPOSITO, M. P; CARRANO, P. C. R. Juventude e políticas públicas no Brasil. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 24, 2003, p. 16-39.
WANDERLEY, M. N. B. Juventude Rural: vida no campo e projeto para o futuro. Recife: Ed. Universidade da UFPE, 2015.
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