IDENTIFICAÇÃO DOS MUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO EM ÁREA DE RISCO NO NORDESTE BRASILEIRO
Resumen
Este artigo tem como objetivo identificar municípios no Nordeste que possuem polígonos da Base Territorial Estatística de Áreas de Risco (BATER) e entender como esses polígonos estão distribuídos inicialmente. Destaca-se a significativa população em áreas de risco no Brasil, relacionando o risco à vulnerabilidade e fazendo uma análise crítica da justiça territorial. Propõe-se uma análise para subsidiar ações de governança, enfatizando a complexidade da gestão socioambiental. Na metodologia, foram sobrepostos os vetores (1) dos municípios da Região Nordeste junto dos (2) polígonos da BATER, resultando em um mapa temático. Como resultado, foram identificados 294 municípios com polígonos de área de risco delimitadas, representando 16,38% do total de 1.794 municípios no Nordeste brasileiro. Os dados de 2010 mostram que o Nordeste possuía 1.826 polígonos da BATER, representando 22% do total nacional. Em comparação entre grandes regiões, o Nordeste foi a segunda região com o maior número de moradores em áreas de risco (2.952.628), representando 11,4% da população total dos municípios monitorados na região.Descargas
Citas
ACSELRAD, H. Ambientalização das lutas sociais: o caso do movimento por justiça ambiental. Estudos Avançados, v. 24. n. 68, 2010a.
ALIER, J. M. Correntes do ecologismo. In: ALIER, J. M. O ecologismo dos pobres: conflitos ambientais e linguagem de valoração. Tradução de Maurício Waldman. São Paulo: Contexto, 2007.
ALMEIDA, P. M. M.; AMARAL, F. G.; CRUZ, C. B. M. Geoinformação: relações e reflexões sobre elementos ontológicos. In: Elizabeth Maria Feitosa da Rocha de Souza. (Org.). Geoinformação e análise espacial: métodos aplicados a áreas antropizadas. 1 ed. Curitiba: Appris, 2023, v. 1, p. 21-40.
ANDRADE, M. C. A Terra e o Homem no Nordeste. 6º Ed. São Paulo : Editora Atlas, 1986, 304 p.
BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Relatório final do Grupo de Trabalho Interministerial para redelimitação do semiárido Nordestino e do polígono das secas. Brasília, 2005a. Disponível em: https://antigo.mdr.gov.br/arquivosSNPU/imagens/biblioteca/relatoriosemiarido.pdf. Acesso em 10/07/2023.
_____. Ministério da Integração Nacional. Portaria n° 89, de 16 de março de 2005. Atualiza a relação dos municípios pertencentes à região Semi-Árida do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE. 2005b.
_____. Ministério das Cidades; IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas. Mapeamento de riscos em encostas e margem de rios. Brasília: MCidades; IPT, 2007. Disponível em: <https://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/185>. Acesso em 10/03/2023.
_____. Ministério do Meio Ambiente; PROBIO – Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira. Uso da terra e cobertura vegetal, 2007. 2007. Disponível em: <http://mapas.mma.gov.br/mapas/aplic/probio/datadownload.htm>. Acesso em: 02/05/2023.
_____. Ministério do Meio Ambiente. Caatinga. Disponível em: <https://antigo.mma.gov.br/biomas/caatinga.html>. Acesso em: 02/05/2023.
_____. Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC. Brasília: Congresso Nacional, 2012.
_____. Ministério da Integração Nacional. SUDENE – Superintendência Do Desenvolvimento Do Nordeste. Resolução nº 107/2017, de 27/07/ 2017, do Conselho Deliberativo da SUDENE. Estabelece critérios técnicos e científicos para delimitação do Semiárido Brasileiro e procedimentos para revisão de sua abrangência. 2017.
CARTIER, R.; BARCELLOS. C.; HÜBNER, C.; PORTO, M. F. V. Vulnerabilidade social e risco ambiental: uma abordagem metodológica para avaliação de injustiça ambiental. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 25, n. 12, dez, 2009
CEARÁ. FUNCEME – FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS. Redimensionamento da região semi-árida do Nordeste do Brasil. Fortaleza. 1993.
EGLER, C. A. G. Risco Ambiental como Critério de Gestão do Território. TERRITÓRIO. Rio de Janeiro, v. 1, p. 31-41, 1996.
FIGUEIREDO, S. G. Quixadá e a implantação do IFCE: contribuições socioeconômicas, culturais e educacionais na perspectiva da comunidade. 149 f. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Estadual Paulista, Instituto de Geociências e Ciências Exatas, Rio Claro - SP, 2012.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo demográfico 2010: características da população e dos domicílios – resultados do universo. Rio de Janeiro: IBGE, 2011a. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/redeipea/pdfs/conceitos_definicoes_censo_2010.pdf. Acesso em 27/05/2023.
_____. Centro de Documentação e Disseminação de Informações. Base de informações do Censo Demográfico 2010 – resultados do universo por setor censitário. Rio de Janeiro: IBGE, 2011b. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/base_informacoess_setor_censitario_censo_2010.pdf. Acesso em 27/05/2023.
_____. Diretoria de Geociências. Coordenação de Geografia. População em áreas de risco no Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, 2018. Disponível em: < https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101589.pdf>. Acesso em 27/05/2023.
_____. Diretoria de Geociências. Coordenação de Recursos Naturais e Estudos Ambientais. Macrocaracterização dos Recursos Naturais do Brasil : Suscetibilidade a Deslizamentos do Brasil – Primeira aproximação. Rio de Janeiro: IBGE, 2019. Disponível em: < https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101684.pdf>. Acesso em 27/05/2023.
_____. Diretoria de Geociências. Coordenação de Meio Ambiente. Monitoramento da Cobertura e Uso da Terra do Brasil : 2018/2020. Rio de Janeiro: IBGE, 2022. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101966.pdf>. Acesso em 27/05/2023.
_____. Diretoria de Geociências. Coordenação de Estruturas Territoriais. Malha Municipal Digital e Áreas Territoriais. Rio de Janeiro: IBGE, 2023. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101998.pdf>. Acesso em 27/05/2023.
LEMOS, M. C.; AGRAWAL, A. Environmental governance. Annual Review of Environment and Resources, vol. 31, p. 297-325, 2006.
MACEDO, A. J. S; SILVA, D. F; SILVA, T. I. S. Particularidades da Região Nordeste do Brasil: revisão de literatura. Nutritime Revista Eletrônica. Viçosa. Vol. 14, Nº 05, set./out. de 2017. ISSN: 1983-9006.
MALVEZZI, Roberto. semiárido: uma visão holistica. Brasília: Confea, 2007.
NARVÁEZ, L.; LAVELL, A.; PÉREZ, G. O. La gestión del riesgo de desastres. Un enfoque basado en procesos - Lima : CAPRADE, ; Comunidad Andina, ; PREDECAN, ; Comisión Europea, 2009.
PORTO-GONÇALVES, C. W. Os (des)caminhos do meio ambiente. 14 ed. São Paulo: Contexto, 2008.
REBOUÇAS, A. C. Água na Região Nordeste: desperdício e escassez. Revista Estudos Avançados, São Paulo, v. 11, n. 29, p. 127-154, 1997.
ROSS, J. L. S. Geografia do Brasil. 6. Ed., 2. Reimpr. São Paulo: Editora Universidade de São Paulo, 2014.
SANTOS, J. O. Relações entre fragilidade ambiental e vulnerabilidade social na susceptibilidade aos riscos. Mercator, Fortaleza, v. 14, n. 2, p. 75 - 90, set. 2015.
SOUZA, A. L. ; DAMASCO, F. S. ; MEDEIROS, G. B. F. P. S. Conceitos geográficos da Base Territorial Brasileira: limitações e possibilidades. 3 Seminário de Metodologia do IBGE. 2014.
SCHACHT, G. L. A presença de formações relictuais de vegetação em apucarana (PR); A formação de araucária (Araucaria angustifolia). Revista GeoAmazônia, v. 2, n. 4, p. 108-121, 2015.
TOMINAGA, L. K.; SANTORO, J.; AMARAL, R. (Org.). Desastres naturais: conhecer para prevenir. São Paulo: Instituto Geológico, 2009.
TORRES, H. G. A demografia do risco ambiental. In. TORRES, H.G.; COSTA, H. (org.). População e meio ambiente: debates e desafios. São Paulo: Editora SENAC São Paulo, 2000.
UNDP. United Nations Development Programme. Reducing desaster risk: a challenge for development, a global report - 2022. 2022. Disponível em: <https://www.unep.org/resources/annual-report-2022>. Acesso em 10/05/2023.
UN-DESA. Department of Economic and Social Affairs. Sustainable Development. Global Sustainable Development Report: 2015 Edition - Advance Unedited Version. 2015. Disponível em: https://sdgs.un.org/files/1758GSD%20Advance%20Unedited%20Version.pdf>. Acesso em 10/05/2023.
UNECE. United Nations Economic Commission For Europe. Recommendations on the Role of Official Statistics in Measuring Hazardous Events and Disasters. 2019. Disponível em: <https://unece.org/DAM/stats/publications/2019/ECECESSTAT20193.pdf>. Acesso em 15/05/2023.
UN-ISDR. United Nations International Strategy for Disaster Reduction. Terminology on Disaster Risk Reduction. 2009. Disponível em: <https://reliefweb.int/report/world/2009-unisdr-terminology-disaster-risk-reduction>. Acesso em 10/05/2023.
UNSD. United Nations Statistics Division. IPCC – Intergovernmental Panel On Climate Change. Climate Change Statistics and Indicators Self-Assessment Tool (CISAT). 2022. Disponível em: <https://unstats.un.org/unsd/envstats/climate%20change/cisat.cshtml>. Acesso em 15/05/2023.
ZANELLA, M. E. Considerações sobre o clima e os recursos hídricos do Semiárido Nordestino. Caderno Prudentino de Geografia, [S. l.], v. 1, n. 36, p. 126–142, 2014.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos: Autores mantêm os direitos autorais e concedem à RHET o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.:em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) após o processo editorial, já que isso pode aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja o Efeito do Acesso Livre). Autores são responsáveis pelo conteúdo constante no manuscrito publicado na revista. Autores são responsáveis por submeter os artigos acompanhados de declaração assinada de um revisor da língua portuguesa, declaração assinada do tradutor da língua inglesa e declaração assinada do tradutor da língua espanhola ou francesa.
