A INFLUÊNCIA DOS ESTILOS DE PENSAMENTO POLÍTICO E MÉDICO-CIENTÍFICO NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE MATERNO-INFANTIL NO BRASIL
Palabras clave:
política, assistência materno-infantil, saúde públicaResumen
Este artigo busca refletir sobre a influência do pensamento político e médico-científico na construção e aplicação de políticas públicas destinadas ao cuidado materno-infantil no Brasil. Fazendo um apanhado histórico a partir do início do século XX e dialogando os desdobramentos da implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) a partir da Constituição Federal Brasileira de 1988, busca-se demonstrar como as políticas públicas materno-infantis refletiram a relação quase simbiótica entre as políticas de Estado e as ciências médicas. Diante das recentes transformações políticas no cenário brasileiro aborda-se ainda a ideia de que a relação entre esses dois poderes acarreta agora uma forte crise no sistema de saúde pública brasileira, comprometendo a execução dos princípios do SUS.Descargas
Citas
ANDRADE, Fabiana Chagas de. Compreendendo a gênese e desenvolvimento de um fato científico segundo Fleck. Saberes, v. 1, n. 17, p. 185-197, 2017.
BONILHA, LR; RIVORÊDO, CR. Puericultura: duas concepções distintas. Jornal de Pediatria, v. 81, n. 1, p, 7-13, 2005.
BRASIL. Ministério da Saúde. Pré-natal e Puerpério: atenção qualificada e humanizada – manual técnico. Brasília: Ministério da Saúde, 2005.
______. Gabinete do Ministro. Portaria nº 569, de 1º de junho de 2000. Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento. Brasília, 1º de junho, 2000. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2000/prt0569_01_06_2000_rep.html. Acesso em: 3 de dezembro de 2019a.
______. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. Institui o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017. Diário Oficial da União. Brasília, v. 220, p. 97, 13 de nov. 2019b.
______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Despacho. Brasília, 03 de maio, 2019a. Disponível em: https://sei.saude.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&codigo_veri icador=9087621&codigo_crc=1A6F34C4&hash_download=c4c55cd95ede706d0b729845a5 6481d07e735f33d87d40984dd1b39a32d870fe89dcf1014bc76a32d2a28d8f0a2c5ab928ff165 67d8219e35beb1a0adb3258&visualizacao=1&id_orgao_acesso_externo=0. Data de Acesso: 24 de junho de 2020.
CANCIAN, Natália. Ministério da Saúde veta uso do termo 'violência obstétrica'. Folha de São Paulo. 7 mai. 2019. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/05/ministerio-da-saude-veta-uso-do-termo-violencia-obstetrica.shtml?loggedpaywall Data de acesso: 3 de dezembro de 2019.
COLLUCCI, Claudia. Ministério vai mudar financiamento da atenção primária à saúde no país. Folha de São Paulo, São Paulo, 19 jul, 2019. Disponível em https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/07/ministerio-vai-mudar-financiamento daatencao-primaria-a-saude-no-pais.shtml. Data de Acesso: 3 de dezembro de 2019.
CHIORO, A. & SCAFF A. A implantação do Sistema Único de Saúde. Brasília: Ministério
da Saúde, 1999.
CRUZ, Rachel de Sá Barreto Luna Callou; CAMINHA, Maria de Fátima Costa & BATISTA FILHO, Malaquias. Aspectos Históricos, Conceituais e Organizativos do Pré-natal. Revista Brasileira de Ciências da Saúde. v.18, n.1, p. 87-94, 2014.
FLECK, Ludwik. Gênese e desenvolvimento de um fato científico. Belo Horizonte: Fabrefactum, 2010.
FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade. São Paulo, Martins Fontes, 1999.
______. Nascimento da Biopolítica. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
FREIRE, M. M. de L. Mulheres, mães e médicos: discurso maternalista no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2009.
GOUVEIA, Roberto & PALMA, José João. SUS: na contramão do neoliberalismo e da exclusão social. Estudos avançados, v.3, n.35, p. 139-146, 1999.
LEAL, M.C. et al. Saúde reprodutiva, materna, neonatal e infantil nos 30 anos do Sistema Único de Saúde (SUS). Ciência & Saúde Coletiva, v.23, n.6, p. 1915-1928, 2018.
LIMA, Fátima. Bio-necropolítica: diálogos entre Michel Foucault e Achille Mbembe. Arquivos Brasileiros de Psicologia, v. 70, n. spe.,p. 20-33, 2018.
MARINHO, J. Z. S. Ser Mulher é Ser mãe: a maternidade como uma atribuição científica. In: XXVI SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA – ANPUH, 26, 2011, São Paulo, Anais… São Paulo, 2011.
MATHIAS, Maíra. Antes do SUS: Como se (des)organizava a saúde no Brasil sob a ditadura. EPSJV/Fiocruz. 3 abr. 2018. Disponível em: http://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/reportagem/antes-do-sus Acesso em: 26 de junho de 2020.
MOTA, Beatriz. Corte orçamentário anunciado pelo governo pode provocar paralisia e morte de políticas sociais de saúde e de educação. EPSJV/Fiocruz. 4 abr. 2019. Disponível em: http://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/reportagem/corte-orcamentario-anunciado-pelo-governo-pode-provocar-paralisia-e-morte-de. Acesso em: 15 de julho de 2019.
MPF recomenda ao Ministério da Saúde que atue contra a violência obstétrica em vez de proibir o uso do termo. Ministério Público Federal. Sala de Imprensa. 7 mai. 2019. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/sp/sala-de-imprensa/noticias-sp/mpf-recomenda-ao-ministerio-da-saude-que-atue-contra-a-violencia-obstetrica-em-vez-de-proibir-o-uso-do-termo Acesso em: 7 de maio de 2019.
OSIS, Maria Jose Martins Duarte. Paism: um marco na abordagem da saúde reprodutiva no Brasil. Cadernos de Saúde Pública. Rio de Janeiro, v. 14, n. 1 (Supl.), p. 25-32, 1998.
RATTNER, D. et. al. ReHuNa – A Rede pela Humanização do Parto e Nascimento. Rev Tempus Actas Saúde Coletiva. v.4, n.4, p. 215-228, 2010.
ROHDEN, Fabíola. Ginecologia, gênero e sexualidade na ciência do século XIX. Horizontes Antropológicos. Porto Alegre, v.8, n.17, p. 101-125, 2002.
ROSE, Nikolas. Biopolítica no século XXI. In: ______. A política da própria vida. São Paulo: Paulus, 2013. p. 23-67.
SOUSA, Maria Fátima de. A Reforma Sanitária Brasileira e o Sistema Único de Saúde. Tempus Actas Saúde Coletiva, Brasília, v.8, n.1, p.11-16, 2014.
SCAVONE, L. As múltiplas faces da maternidade. Cadernos de Pesquisa, n 54, p. 37-49, 1985.
TCU aponta falhas no combate do governo federal à covid-19. Terra. 24 jun. 2020. Disponível em: https://www.terra.com.br/noticias/brasil/tcu-aponta-falhas-no-combate-do-governo-federal-a-covid-19,6a7e76e698458b83b412f2485b7ec2ce3ttyb97x.html Acesso em: 26 de junho de 2020.
TORNQUIST, Carmem Susana. Armadilhas da nova era: natureza e maternidade no ideário da humanização do parto. Estudos Feministas, Florianópolis, v. 10, p. 483-497, 2002.
VIANA, A. L. d’A. & SILVA, H.P. Meritocracia neoliberal e capitalismo financeiro: implicações para a proteção social e a saúde. Ciência & Saúde Coletiva, v. 23, n. 7, p. 2107-2117, 2018.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos: Autores mantêm os direitos autorais e concedem à RHET o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.:em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) após o processo editorial, já que isso pode aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja o Efeito do Acesso Livre). Autores são responsáveis pelo conteúdo constante no manuscrito publicado na revista. Autores são responsáveis por submeter os artigos acompanhados de declaração assinada de um revisor da língua portuguesa, declaração assinada do tradutor da língua inglesa e declaração assinada do tradutor da língua espanhola ou francesa.