A INFLUÊNCIA DOS ESTILOS DE PENSAMENTO POLÍTICO E MÉDICO-CIENTÍFICO NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE MATERNO-INFANTIL NO BRASIL
Keywords:
política, assistência materno-infantil, saúde públicaAbstract
Este artigo busca refletir sobre a influência do pensamento político e médico-científico na construção e aplicação de políticas públicas destinadas ao cuidado materno-infantil no Brasil. Fazendo um apanhado histórico a partir do início do século XX e dialogando os desdobramentos da implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) a partir da Constituição Federal Brasileira de 1988, busca-se demonstrar como as políticas públicas materno-infantis refletiram a relação quase simbiótica entre as políticas de Estado e as ciências médicas. Diante das recentes transformações políticas no cenário brasileiro aborda-se ainda a ideia de que a relação entre esses dois poderes acarreta agora uma forte crise no sistema de saúde pública brasileira, comprometendo a execução dos princípios do SUS.Downloads
References
ANDRADE, Fabiana Chagas de. Compreendendo a gênese e desenvolvimento de um fato científico segundo Fleck. Saberes, v. 1, n. 17, p. 185-197, 2017.
BONILHA, LR; RIVORÊDO, CR. Puericultura: duas concepções distintas. Jornal de Pediatria, v. 81, n. 1, p, 7-13, 2005.
BRASIL. Ministério da Saúde. Pré-natal e Puerpério: atenção qualificada e humanizada – manual técnico. Brasília: Ministério da Saúde, 2005.
______. Gabinete do Ministro. Portaria nº 569, de 1º de junho de 2000. Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento. Brasília, 1º de junho, 2000. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2000/prt0569_01_06_2000_rep.html. Acesso em: 3 de dezembro de 2019a.
______. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. Institui o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017. Diário Oficial da União. Brasília, v. 220, p. 97, 13 de nov. 2019b.
______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Despacho. Brasília, 03 de maio, 2019a. Disponível em: https://sei.saude.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&codigo_veri icador=9087621&codigo_crc=1A6F34C4&hash_download=c4c55cd95ede706d0b729845a5 6481d07e735f33d87d40984dd1b39a32d870fe89dcf1014bc76a32d2a28d8f0a2c5ab928ff165 67d8219e35beb1a0adb3258&visualizacao=1&id_orgao_acesso_externo=0. Data de Acesso: 24 de junho de 2020.
CANCIAN, Natália. Ministério da Saúde veta uso do termo 'violência obstétrica'. Folha de São Paulo. 7 mai. 2019. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/05/ministerio-da-saude-veta-uso-do-termo-violencia-obstetrica.shtml?loggedpaywall Data de acesso: 3 de dezembro de 2019.
COLLUCCI, Claudia. Ministério vai mudar financiamento da atenção primária à saúde no país. Folha de São Paulo, São Paulo, 19 jul, 2019. Disponível em https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/07/ministerio-vai-mudar-financiamento daatencao-primaria-a-saude-no-pais.shtml. Data de Acesso: 3 de dezembro de 2019.
CHIORO, A. & SCAFF A. A implantação do Sistema Único de Saúde. Brasília: Ministério
da Saúde, 1999.
CRUZ, Rachel de Sá Barreto Luna Callou; CAMINHA, Maria de Fátima Costa & BATISTA FILHO, Malaquias. Aspectos Históricos, Conceituais e Organizativos do Pré-natal. Revista Brasileira de Ciências da Saúde. v.18, n.1, p. 87-94, 2014.
FLECK, Ludwik. Gênese e desenvolvimento de um fato científico. Belo Horizonte: Fabrefactum, 2010.
FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade. São Paulo, Martins Fontes, 1999.
______. Nascimento da Biopolítica. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
FREIRE, M. M. de L. Mulheres, mães e médicos: discurso maternalista no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2009.
GOUVEIA, Roberto & PALMA, José João. SUS: na contramão do neoliberalismo e da exclusão social. Estudos avançados, v.3, n.35, p. 139-146, 1999.
LEAL, M.C. et al. Saúde reprodutiva, materna, neonatal e infantil nos 30 anos do Sistema Único de Saúde (SUS). Ciência & Saúde Coletiva, v.23, n.6, p. 1915-1928, 2018.
LIMA, Fátima. Bio-necropolítica: diálogos entre Michel Foucault e Achille Mbembe. Arquivos Brasileiros de Psicologia, v. 70, n. spe.,p. 20-33, 2018.
MARINHO, J. Z. S. Ser Mulher é Ser mãe: a maternidade como uma atribuição científica. In: XXVI SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA – ANPUH, 26, 2011, São Paulo, Anais… São Paulo, 2011.
MATHIAS, Maíra. Antes do SUS: Como se (des)organizava a saúde no Brasil sob a ditadura. EPSJV/Fiocruz. 3 abr. 2018. Disponível em: http://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/reportagem/antes-do-sus Acesso em: 26 de junho de 2020.
MOTA, Beatriz. Corte orçamentário anunciado pelo governo pode provocar paralisia e morte de políticas sociais de saúde e de educação. EPSJV/Fiocruz. 4 abr. 2019. Disponível em: http://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/reportagem/corte-orcamentario-anunciado-pelo-governo-pode-provocar-paralisia-e-morte-de. Acesso em: 15 de julho de 2019.
MPF recomenda ao Ministério da Saúde que atue contra a violência obstétrica em vez de proibir o uso do termo. Ministério Público Federal. Sala de Imprensa. 7 mai. 2019. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/sp/sala-de-imprensa/noticias-sp/mpf-recomenda-ao-ministerio-da-saude-que-atue-contra-a-violencia-obstetrica-em-vez-de-proibir-o-uso-do-termo Acesso em: 7 de maio de 2019.
OSIS, Maria Jose Martins Duarte. Paism: um marco na abordagem da saúde reprodutiva no Brasil. Cadernos de Saúde Pública. Rio de Janeiro, v. 14, n. 1 (Supl.), p. 25-32, 1998.
RATTNER, D. et. al. ReHuNa – A Rede pela Humanização do Parto e Nascimento. Rev Tempus Actas Saúde Coletiva. v.4, n.4, p. 215-228, 2010.
ROHDEN, Fabíola. Ginecologia, gênero e sexualidade na ciência do século XIX. Horizontes Antropológicos. Porto Alegre, v.8, n.17, p. 101-125, 2002.
ROSE, Nikolas. Biopolítica no século XXI. In: ______. A política da própria vida. São Paulo: Paulus, 2013. p. 23-67.
SOUSA, Maria Fátima de. A Reforma Sanitária Brasileira e o Sistema Único de Saúde. Tempus Actas Saúde Coletiva, Brasília, v.8, n.1, p.11-16, 2014.
SCAVONE, L. As múltiplas faces da maternidade. Cadernos de Pesquisa, n 54, p. 37-49, 1985.
TCU aponta falhas no combate do governo federal à covid-19. Terra. 24 jun. 2020. Disponível em: https://www.terra.com.br/noticias/brasil/tcu-aponta-falhas-no-combate-do-governo-federal-a-covid-19,6a7e76e698458b83b412f2485b7ec2ce3ttyb97x.html Acesso em: 26 de junho de 2020.
TORNQUIST, Carmem Susana. Armadilhas da nova era: natureza e maternidade no ideário da humanização do parto. Estudos Feministas, Florianópolis, v. 10, p. 483-497, 2002.
VIANA, A. L. d’A. & SILVA, H.P. Meritocracia neoliberal e capitalismo financeiro: implicações para a proteção social e a saúde. Ciência & Saúde Coletiva, v. 23, n. 7, p. 2107-2117, 2018.
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