A INFLUÊNCIA DOS ESTILOS DE PENSAMENTO POLÍTICO E MÉDICO-CIENTÍFICO NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE MATERNO-INFANTIL NO BRASIL
Palavras-chave:
política, assistência materno-infantil, saúde públicaResumo
Este artigo busca refletir sobre a influência do pensamento político e médico-científico na construção e aplicação de políticas públicas destinadas ao cuidado materno-infantil no Brasil. Fazendo um apanhado histórico a partir do início do século XX e dialogando os desdobramentos da implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) a partir da Constituição Federal Brasileira de 1988, busca-se demonstrar como as políticas públicas materno-infantis refletiram a relação quase simbiótica entre as políticas de Estado e as ciências médicas. Diante das recentes transformações políticas no cenário brasileiro aborda-se ainda a ideia de que a relação entre esses dois poderes acarreta agora uma forte crise no sistema de saúde pública brasileira, comprometendo a execução dos princípios do SUS.Downloads
Não há dados estatísticos.
Referências
Nota Abrasco: sobre posição do MS ao uso do termo Violência Obstétrica. Abrasco. 29 maio. 2019. Disponível em: https://www.abrasco.org.br/site/noticias/institucional/nota-abrasco-sobre-posicao-do-ministerio-da-saude-ao-uso-do-termo-violencia-obstetrica/40931/. Data de acesso: 29 de maio de 2019.
ANDRADE, Fabiana Chagas de. Compreendendo a gênese e desenvolvimento de um fato científico segundo Fleck. Saberes, v. 1, n. 17, p. 185-197, 2017.
BONILHA, LR; RIVORÊDO, CR. Puericultura: duas concepções distintas. Jornal de Pediatria, v. 81, n. 1, p, 7-13, 2005.
BRASIL. Ministério da Saúde. Pré-natal e Puerpério: atenção qualificada e humanizada – manual técnico. Brasília: Ministério da Saúde, 2005.
______. Gabinete do Ministro. Portaria nº 569, de 1º de junho de 2000. Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento. Brasília, 1º de junho, 2000. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2000/prt0569_01_06_2000_rep.html. Acesso em: 3 de dezembro de 2019a.
______. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. Institui o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017. Diário Oficial da União. Brasília, v. 220, p. 97, 13 de nov. 2019b.
______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Despacho. Brasília, 03 de maio, 2019a. Disponível em: https://sei.saude.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&codigo_veri icador=9087621&codigo_crc=1A6F34C4&hash_download=c4c55cd95ede706d0b729845a5 6481d07e735f33d87d40984dd1b39a32d870fe89dcf1014bc76a32d2a28d8f0a2c5ab928ff165 67d8219e35beb1a0adb3258&visualizacao=1&id_orgao_acesso_externo=0. Data de Acesso: 24 de junho de 2020.
CANCIAN, Natália. Ministério da Saúde veta uso do termo 'violência obstétrica'. Folha de São Paulo. 7 mai. 2019. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/05/ministerio-da-saude-veta-uso-do-termo-violencia-obstetrica.shtml?loggedpaywall Data de acesso: 3 de dezembro de 2019.
COLLUCCI, Claudia. Ministério vai mudar financiamento da atenção primária à saúde no país. Folha de São Paulo, São Paulo, 19 jul, 2019. Disponível em https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/07/ministerio-vai-mudar-financiamento daatencao-primaria-a-saude-no-pais.shtml. Data de Acesso: 3 de dezembro de 2019.
CHIORO, A. & SCAFF A. A implantação do Sistema Único de Saúde. Brasília: Ministério
da Saúde, 1999.
CRUZ, Rachel de Sá Barreto Luna Callou; CAMINHA, Maria de Fátima Costa & BATISTA FILHO, Malaquias. Aspectos Históricos, Conceituais e Organizativos do Pré-natal. Revista Brasileira de Ciências da Saúde. v.18, n.1, p. 87-94, 2014.
FLECK, Ludwik. Gênese e desenvolvimento de um fato científico. Belo Horizonte: Fabrefactum, 2010.
FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade. São Paulo, Martins Fontes, 1999.
______. Nascimento da Biopolítica. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
FREIRE, M. M. de L. Mulheres, mães e médicos: discurso maternalista no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2009.
GOUVEIA, Roberto & PALMA, José João. SUS: na contramão do neoliberalismo e da exclusão social. Estudos avançados, v.3, n.35, p. 139-146, 1999.
LEAL, M.C. et al. Saúde reprodutiva, materna, neonatal e infantil nos 30 anos do Sistema Único de Saúde (SUS). Ciência & Saúde Coletiva, v.23, n.6, p. 1915-1928, 2018.
LIMA, Fátima. Bio-necropolítica: diálogos entre Michel Foucault e Achille Mbembe. Arquivos Brasileiros de Psicologia, v. 70, n. spe.,p. 20-33, 2018.
MARINHO, J. Z. S. Ser Mulher é Ser mãe: a maternidade como uma atribuição científica. In: XXVI SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA – ANPUH, 26, 2011, São Paulo, Anais… São Paulo, 2011.
MATHIAS, Maíra. Antes do SUS: Como se (des)organizava a saúde no Brasil sob a ditadura. EPSJV/Fiocruz. 3 abr. 2018. Disponível em: http://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/reportagem/antes-do-sus Acesso em: 26 de junho de 2020.
MOTA, Beatriz. Corte orçamentário anunciado pelo governo pode provocar paralisia e morte de políticas sociais de saúde e de educação. EPSJV/Fiocruz. 4 abr. 2019. Disponível em: http://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/reportagem/corte-orcamentario-anunciado-pelo-governo-pode-provocar-paralisia-e-morte-de. Acesso em: 15 de julho de 2019.
MPF recomenda ao Ministério da Saúde que atue contra a violência obstétrica em vez de proibir o uso do termo. Ministério Público Federal. Sala de Imprensa. 7 mai. 2019. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/sp/sala-de-imprensa/noticias-sp/mpf-recomenda-ao-ministerio-da-saude-que-atue-contra-a-violencia-obstetrica-em-vez-de-proibir-o-uso-do-termo Acesso em: 7 de maio de 2019.
OSIS, Maria Jose Martins Duarte. Paism: um marco na abordagem da saúde reprodutiva no Brasil. Cadernos de Saúde Pública. Rio de Janeiro, v. 14, n. 1 (Supl.), p. 25-32, 1998.
RATTNER, D. et. al. ReHuNa – A Rede pela Humanização do Parto e Nascimento. Rev Tempus Actas Saúde Coletiva. v.4, n.4, p. 215-228, 2010.
ROHDEN, Fabíola. Ginecologia, gênero e sexualidade na ciência do século XIX. Horizontes Antropológicos. Porto Alegre, v.8, n.17, p. 101-125, 2002.
ROSE, Nikolas. Biopolítica no século XXI. In: ______. A política da própria vida. São Paulo: Paulus, 2013. p. 23-67.
SOUSA, Maria Fátima de. A Reforma Sanitária Brasileira e o Sistema Único de Saúde. Tempus Actas Saúde Coletiva, Brasília, v.8, n.1, p.11-16, 2014.
SCAVONE, L. As múltiplas faces da maternidade. Cadernos de Pesquisa, n 54, p. 37-49, 1985.
TCU aponta falhas no combate do governo federal à covid-19. Terra. 24 jun. 2020. Disponível em: https://www.terra.com.br/noticias/brasil/tcu-aponta-falhas-no-combate-do-governo-federal-a-covid-19,6a7e76e698458b83b412f2485b7ec2ce3ttyb97x.html Acesso em: 26 de junho de 2020.
TORNQUIST, Carmem Susana. Armadilhas da nova era: natureza e maternidade no ideário da humanização do parto. Estudos Feministas, Florianópolis, v. 10, p. 483-497, 2002.
VIANA, A. L. d’A. & SILVA, H.P. Meritocracia neoliberal e capitalismo financeiro: implicações para a proteção social e a saúde. Ciência & Saúde Coletiva, v. 23, n. 7, p. 2107-2117, 2018.
ANDRADE, Fabiana Chagas de. Compreendendo a gênese e desenvolvimento de um fato científico segundo Fleck. Saberes, v. 1, n. 17, p. 185-197, 2017.
BONILHA, LR; RIVORÊDO, CR. Puericultura: duas concepções distintas. Jornal de Pediatria, v. 81, n. 1, p, 7-13, 2005.
BRASIL. Ministério da Saúde. Pré-natal e Puerpério: atenção qualificada e humanizada – manual técnico. Brasília: Ministério da Saúde, 2005.
______. Gabinete do Ministro. Portaria nº 569, de 1º de junho de 2000. Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento. Brasília, 1º de junho, 2000. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2000/prt0569_01_06_2000_rep.html. Acesso em: 3 de dezembro de 2019a.
______. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. Institui o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017. Diário Oficial da União. Brasília, v. 220, p. 97, 13 de nov. 2019b.
______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Despacho. Brasília, 03 de maio, 2019a. Disponível em: https://sei.saude.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&codigo_veri icador=9087621&codigo_crc=1A6F34C4&hash_download=c4c55cd95ede706d0b729845a5 6481d07e735f33d87d40984dd1b39a32d870fe89dcf1014bc76a32d2a28d8f0a2c5ab928ff165 67d8219e35beb1a0adb3258&visualizacao=1&id_orgao_acesso_externo=0. Data de Acesso: 24 de junho de 2020.
CANCIAN, Natália. Ministério da Saúde veta uso do termo 'violência obstétrica'. Folha de São Paulo. 7 mai. 2019. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/05/ministerio-da-saude-veta-uso-do-termo-violencia-obstetrica.shtml?loggedpaywall Data de acesso: 3 de dezembro de 2019.
COLLUCCI, Claudia. Ministério vai mudar financiamento da atenção primária à saúde no país. Folha de São Paulo, São Paulo, 19 jul, 2019. Disponível em https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/07/ministerio-vai-mudar-financiamento daatencao-primaria-a-saude-no-pais.shtml. Data de Acesso: 3 de dezembro de 2019.
CHIORO, A. & SCAFF A. A implantação do Sistema Único de Saúde. Brasília: Ministério
da Saúde, 1999.
CRUZ, Rachel de Sá Barreto Luna Callou; CAMINHA, Maria de Fátima Costa & BATISTA FILHO, Malaquias. Aspectos Históricos, Conceituais e Organizativos do Pré-natal. Revista Brasileira de Ciências da Saúde. v.18, n.1, p. 87-94, 2014.
FLECK, Ludwik. Gênese e desenvolvimento de um fato científico. Belo Horizonte: Fabrefactum, 2010.
FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade. São Paulo, Martins Fontes, 1999.
______. Nascimento da Biopolítica. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
FREIRE, M. M. de L. Mulheres, mães e médicos: discurso maternalista no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2009.
GOUVEIA, Roberto & PALMA, José João. SUS: na contramão do neoliberalismo e da exclusão social. Estudos avançados, v.3, n.35, p. 139-146, 1999.
LEAL, M.C. et al. Saúde reprodutiva, materna, neonatal e infantil nos 30 anos do Sistema Único de Saúde (SUS). Ciência & Saúde Coletiva, v.23, n.6, p. 1915-1928, 2018.
LIMA, Fátima. Bio-necropolítica: diálogos entre Michel Foucault e Achille Mbembe. Arquivos Brasileiros de Psicologia, v. 70, n. spe.,p. 20-33, 2018.
MARINHO, J. Z. S. Ser Mulher é Ser mãe: a maternidade como uma atribuição científica. In: XXVI SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA – ANPUH, 26, 2011, São Paulo, Anais… São Paulo, 2011.
MATHIAS, Maíra. Antes do SUS: Como se (des)organizava a saúde no Brasil sob a ditadura. EPSJV/Fiocruz. 3 abr. 2018. Disponível em: http://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/reportagem/antes-do-sus Acesso em: 26 de junho de 2020.
MOTA, Beatriz. Corte orçamentário anunciado pelo governo pode provocar paralisia e morte de políticas sociais de saúde e de educação. EPSJV/Fiocruz. 4 abr. 2019. Disponível em: http://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/reportagem/corte-orcamentario-anunciado-pelo-governo-pode-provocar-paralisia-e-morte-de. Acesso em: 15 de julho de 2019.
MPF recomenda ao Ministério da Saúde que atue contra a violência obstétrica em vez de proibir o uso do termo. Ministério Público Federal. Sala de Imprensa. 7 mai. 2019. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/sp/sala-de-imprensa/noticias-sp/mpf-recomenda-ao-ministerio-da-saude-que-atue-contra-a-violencia-obstetrica-em-vez-de-proibir-o-uso-do-termo Acesso em: 7 de maio de 2019.
OSIS, Maria Jose Martins Duarte. Paism: um marco na abordagem da saúde reprodutiva no Brasil. Cadernos de Saúde Pública. Rio de Janeiro, v. 14, n. 1 (Supl.), p. 25-32, 1998.
RATTNER, D. et. al. ReHuNa – A Rede pela Humanização do Parto e Nascimento. Rev Tempus Actas Saúde Coletiva. v.4, n.4, p. 215-228, 2010.
ROHDEN, Fabíola. Ginecologia, gênero e sexualidade na ciência do século XIX. Horizontes Antropológicos. Porto Alegre, v.8, n.17, p. 101-125, 2002.
ROSE, Nikolas. Biopolítica no século XXI. In: ______. A política da própria vida. São Paulo: Paulus, 2013. p. 23-67.
SOUSA, Maria Fátima de. A Reforma Sanitária Brasileira e o Sistema Único de Saúde. Tempus Actas Saúde Coletiva, Brasília, v.8, n.1, p.11-16, 2014.
SCAVONE, L. As múltiplas faces da maternidade. Cadernos de Pesquisa, n 54, p. 37-49, 1985.
TCU aponta falhas no combate do governo federal à covid-19. Terra. 24 jun. 2020. Disponível em: https://www.terra.com.br/noticias/brasil/tcu-aponta-falhas-no-combate-do-governo-federal-a-covid-19,6a7e76e698458b83b412f2485b7ec2ce3ttyb97x.html Acesso em: 26 de junho de 2020.
TORNQUIST, Carmem Susana. Armadilhas da nova era: natureza e maternidade no ideário da humanização do parto. Estudos Feministas, Florianópolis, v. 10, p. 483-497, 2002.
VIANA, A. L. d’A. & SILVA, H.P. Meritocracia neoliberal e capitalismo financeiro: implicações para a proteção social e a saúde. Ciência & Saúde Coletiva, v. 23, n. 7, p. 2107-2117, 2018.
Downloads
Publicado
31-12-2020
Como Citar
Aragão Ávila, A. (2020). A INFLUÊNCIA DOS ESTILOS DE PENSAMENTO POLÍTICO E MÉDICO-CIENTÍFICO NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE MATERNO-INFANTIL NO BRASIL. Revista Homem, Espaço E Tempo, 14(3), 142–158. Recuperado de //rhet.uvanet.br/index.php/rhet/article/view/460
Edição
Seção
ARTIGOS
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Os autores mantêm os direitos autorais de seus trabalhos e concedem à RHET o direito de primeira publicação, estando o manuscrito licenciado sob a licença Creative Commons Attribution (CC BY), que permite o compartilhamento, a distribuição e a adaptação do conteúdo, desde que sejam devidamente reconhecidas a autoria e a publicação original nesta revista.
- Os autores poderão firmar, separadamente, acordos adicionais para distribuição não exclusiva da versão publicada do trabalho, tais como depósito em repositórios institucionais, publicação em livros, capítulos ou outras coletâneas, desde que seja mencionada a publicação inicial na RHET.
- A revista incentiva a divulgação e circulação dos trabalhos publicados em ambientes acadêmicos e digitais, incluindo repositórios institucionais, páginas pessoais, redes acadêmicas e demais meios de acesso aberto, considerando que tais práticas contribuem para a ampliação da visibilidade, do impacto científico e das citações da produção publicada.
- Os autores são integralmente responsáveis pelo conteúdo, pelas informações, pelas opiniões e pelas referências apresentadas nos manuscritos publicados.
- Os artigos submetidos deverão ser acompanhados de declaração de revisão linguística em língua portuguesa, assinada por profissional habilitado, bem como de declaração de tradução e revisão dos resumos e demais elementos em língua estrangeira (inglês, espanhol ou francês), igualmente assinada pelos respectivos profissionais responsáveis.
