POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS BRASILEIRA: CONQUISTAS E DESAFIOS
Resumo
RESUMO: A Globalização somada aos avanços no processo de industrialização e a intensificação da urbanização nas mais diversas áreas do globo, levaram ao aumento do volume da produção de resíduos sólidos que passaram a afetar direta e indiretamente a qualidade de vida da sociedade. Em agosto de 2010, foi instituída no Brasil, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) visando criar formas corretas de gerenciamento, manejo e descarte para os resíduos sólidos urbanos (RSU). O presente artigo tem como objetivo geral o de analisar essa legislação, relacionando Geografia e Meio Ambiente e mostrando as principais conquistas e desafios para a implementação da PNRS nos estados e municípios brasileiros. Trata-se de um estudo bibliográfico construído a partir da leitura de livros, artigos e teses, como também um estudo documental através da análise da Lei 12.305/2010 e do Panorama dos resíduos sólidos no Brasil publicado no ano de 2020. Observa-se que a PNRS foi importante por apresentar diretrizes para a gestão dos resíduos sólidos, entretanto, mesmo após uma década desde sua criação esta lei não é executada de forma correta e efetiva, principalmente pela falta de recursos financeiros e técnicos dos munícipios que os impossibilita de criarem seus planos municipais de gerenciamento. Palavras-chave: Resíduos Sólidos. Política Nacional de Resíduos Sólidos. Geografia. Meio Ambiente.Downloads
Referências
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT. NBR 10004: resíduos sólidos: classificação e conceito. Rio de Janeiro, 2004.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE LIMPEZA PÚBLICA E RESÍDUOS ESPECIAIS - ABRELPE. Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, 2020. Disponível em: https://abrelpe.org.br/panorama-2020. Acesso em: 05 abr. 2021.
BRANDÃO. A. L. Política de Resíduos Sólidos no Agreste Meridional de Pernambuco. 2016, 133f. Dissertação de Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente da Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2016.
BRASIL. Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Atualizada em 18/05/2012. Disponível em: https://fld.com.br/catadores/pdf/politica_residuos_solidos.pdf. Acesso: 11 abr. 2021.
CARDOSO, J. J; ALVES, S. V. Desafios Para Implementação Da Política Nacional De Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010): Um Estudo de caso no município de Feira Nova / Pernambuco. IBEAS - In: 3º congresso sul-americano de resíduos sólidos, 2020. CONFRESOL, Gramado, RS.
COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CETESB. A convenção de basileia. 2020. Disponível em: https://cetesb.sp.gov.br/centroregional/convencao-de-basileia. Acesso em: 09 abr. 2021.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
GODOY. M. R. B. Dificuldades para aplicar a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos no Brasil. Caderno de Geografia, Belo Horizonte, v.23, n.39, jan. / jun. 2013.
MOTTER, A. Mais de 3 mil cidades brasileiras mantêm lixões a céu aberto. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/seminariosfolha/2020/09/mais-de-3-mil-cidades-brasileiras-mantem-lixoes-a-ceu-aberto. Acesso em: 15 abr. 2021.
NASCIMENTO, C. M; CRUZ, M. L. B. Resíduos sólidos: presença e ameaça no espaço geográfico, GeoTextos, Bahia, v. 13, n. 2, p. 183-206, dez. 2017.
OLIVEIRA, L; MACHADO, L. Percepção, Cognição, Dimensão Ambiental e Desenvolvimento com Sustentabilidade. In: VITTE, Antônio Carlos; GUERRA, Antônio José Teixeira. (Orgs). Reflexões sobre a geografia física no Brasil. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007.
PRODANOV, C. C.; FREITAS, E. C. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo: Feevale, 2013.
SANTOS, M. A Natureza do Espaço Técnica e Tempo. Razão e Emoção. 2. ed. Hucitec: São Paulo, 1997.
SILVA, V. R. R. A Evolução do coneito de sustentabilidade e a repercussão na mídia impressa do país. 2012. 86f. Dissertação (Mestrado) - Programa de Comunicação e Semiótica. Universidade Pontífica de São Paulo, São Paulo, 2012.
SILVA, F. S. Geografia e meio ambiente: uma análise da legislação dos resíduos sólidos. Revista Eletrônica em Gestão, Educação e Tecnologia Ambiental, Santa Maria, v. 5, n. 5, p. 670-681, out./dez. 2012.
SUERTEGARAY, Dirce Maria Antunes. A problemática ambiental. In: SILVA, José Borzachiello da; LIMA, Luiz Cruz; DANTAS, Eustógio Wanderley Correia. (Orgs). Panorama da geografia brasileira II. São Paulo: Annablume, 2006.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos: Autores mantêm os direitos autorais e concedem à RHET o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.:em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) após o processo editorial, já que isso pode aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja o Efeito do Acesso Livre). Autores são responsáveis pelo conteúdo constante no manuscrito publicado na revista. Autores são responsáveis por submeter os artigos acompanhados de declaração assinada de um revisor da língua portuguesa, declaração assinada do tradutor da língua inglesa e declaração assinada do tradutor da língua espanhola ou francesa.