POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS BRASILEIRA: CONQUISTAS E DESAFIOS
Resumo
RESUMO: A Globalização somada aos avanços no processo de industrialização e a intensificação da urbanização nas mais diversas áreas do globo, levaram ao aumento do volume da produção de resíduos sólidos que passaram a afetar direta e indiretamente a qualidade de vida da sociedade. Em agosto de 2010, foi instituída no Brasil, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) visando criar formas corretas de gerenciamento, manejo e descarte para os resíduos sólidos urbanos (RSU). O presente artigo tem como objetivo geral o de analisar essa legislação, relacionando Geografia e Meio Ambiente e mostrando as principais conquistas e desafios para a implementação da PNRS nos estados e municípios brasileiros. Trata-se de um estudo bibliográfico construído a partir da leitura de livros, artigos e teses, como também um estudo documental através da análise da Lei 12.305/2010 e do Panorama dos resíduos sólidos no Brasil publicado no ano de 2020. Observa-se que a PNRS foi importante por apresentar diretrizes para a gestão dos resíduos sólidos, entretanto, mesmo após uma década desde sua criação esta lei não é executada de forma correta e efetiva, principalmente pela falta de recursos financeiros e técnicos dos munícipios que os impossibilita de criarem seus planos municipais de gerenciamento. Palavras-chave: Resíduos Sólidos. Política Nacional de Resíduos Sólidos. Geografia. Meio Ambiente.Downloads
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Referências
AGENDA 21. Relatório da Conferência Rio 92. Rio de Janeiro, 1992. Disponível em: https://www.ecologiaintegral.org.br/Agenda21.pdf. Acesso em: 08 maio 2021.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT. NBR 10004: resíduos sólidos: classificação e conceito. Rio de Janeiro, 2004.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE LIMPEZA PÚBLICA E RESÍDUOS ESPECIAIS - ABRELPE. Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, 2020. Disponível em: https://abrelpe.org.br/panorama-2020. Acesso em: 05 abr. 2021.
BRANDÃO. A. L. Política de Resíduos Sólidos no Agreste Meridional de Pernambuco. 2016, 133f. Dissertação de Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente da Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2016.
BRASIL. Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Atualizada em 18/05/2012. Disponível em: https://fld.com.br/catadores/pdf/politica_residuos_solidos.pdf. Acesso: 11 abr. 2021.
CARDOSO, J. J; ALVES, S. V. Desafios Para Implementação Da Política Nacional De Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010): Um Estudo de caso no município de Feira Nova / Pernambuco. IBEAS - In: 3º congresso sul-americano de resíduos sólidos, 2020. CONFRESOL, Gramado, RS.
COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CETESB. A convenção de basileia. 2020. Disponível em: https://cetesb.sp.gov.br/centroregional/convencao-de-basileia. Acesso em: 09 abr. 2021.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
GODOY. M. R. B. Dificuldades para aplicar a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos no Brasil. Caderno de Geografia, Belo Horizonte, v.23, n.39, jan. / jun. 2013.
MOTTER, A. Mais de 3 mil cidades brasileiras mantêm lixões a céu aberto. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/seminariosfolha/2020/09/mais-de-3-mil-cidades-brasileiras-mantem-lixoes-a-ceu-aberto. Acesso em: 15 abr. 2021.
NASCIMENTO, C. M; CRUZ, M. L. B. Resíduos sólidos: presença e ameaça no espaço geográfico, GeoTextos, Bahia, v. 13, n. 2, p. 183-206, dez. 2017.
OLIVEIRA, L; MACHADO, L. Percepção, Cognição, Dimensão Ambiental e Desenvolvimento com Sustentabilidade. In: VITTE, Antônio Carlos; GUERRA, Antônio José Teixeira. (Orgs). Reflexões sobre a geografia física no Brasil. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007.
PRODANOV, C. C.; FREITAS, E. C. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo: Feevale, 2013.
SANTOS, M. A Natureza do Espaço Técnica e Tempo. Razão e Emoção. 2. ed. Hucitec: São Paulo, 1997.
SILVA, V. R. R. A Evolução do coneito de sustentabilidade e a repercussão na mídia impressa do país. 2012. 86f. Dissertação (Mestrado) - Programa de Comunicação e Semiótica. Universidade Pontífica de São Paulo, São Paulo, 2012.
SILVA, F. S. Geografia e meio ambiente: uma análise da legislação dos resíduos sólidos. Revista Eletrônica em Gestão, Educação e Tecnologia Ambiental, Santa Maria, v. 5, n. 5, p. 670-681, out./dez. 2012.
SUERTEGARAY, Dirce Maria Antunes. A problemática ambiental. In: SILVA, José Borzachiello da; LIMA, Luiz Cruz; DANTAS, Eustógio Wanderley Correia. (Orgs). Panorama da geografia brasileira II. São Paulo: Annablume, 2006.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT. NBR 10004: resíduos sólidos: classificação e conceito. Rio de Janeiro, 2004.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE LIMPEZA PÚBLICA E RESÍDUOS ESPECIAIS - ABRELPE. Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, 2020. Disponível em: https://abrelpe.org.br/panorama-2020. Acesso em: 05 abr. 2021.
BRANDÃO. A. L. Política de Resíduos Sólidos no Agreste Meridional de Pernambuco. 2016, 133f. Dissertação de Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente da Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2016.
BRASIL. Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Atualizada em 18/05/2012. Disponível em: https://fld.com.br/catadores/pdf/politica_residuos_solidos.pdf. Acesso: 11 abr. 2021.
CARDOSO, J. J; ALVES, S. V. Desafios Para Implementação Da Política Nacional De Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010): Um Estudo de caso no município de Feira Nova / Pernambuco. IBEAS - In: 3º congresso sul-americano de resíduos sólidos, 2020. CONFRESOL, Gramado, RS.
COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CETESB. A convenção de basileia. 2020. Disponível em: https://cetesb.sp.gov.br/centroregional/convencao-de-basileia. Acesso em: 09 abr. 2021.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
GODOY. M. R. B. Dificuldades para aplicar a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos no Brasil. Caderno de Geografia, Belo Horizonte, v.23, n.39, jan. / jun. 2013.
MOTTER, A. Mais de 3 mil cidades brasileiras mantêm lixões a céu aberto. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/seminariosfolha/2020/09/mais-de-3-mil-cidades-brasileiras-mantem-lixoes-a-ceu-aberto. Acesso em: 15 abr. 2021.
NASCIMENTO, C. M; CRUZ, M. L. B. Resíduos sólidos: presença e ameaça no espaço geográfico, GeoTextos, Bahia, v. 13, n. 2, p. 183-206, dez. 2017.
OLIVEIRA, L; MACHADO, L. Percepção, Cognição, Dimensão Ambiental e Desenvolvimento com Sustentabilidade. In: VITTE, Antônio Carlos; GUERRA, Antônio José Teixeira. (Orgs). Reflexões sobre a geografia física no Brasil. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007.
PRODANOV, C. C.; FREITAS, E. C. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo: Feevale, 2013.
SANTOS, M. A Natureza do Espaço Técnica e Tempo. Razão e Emoção. 2. ed. Hucitec: São Paulo, 1997.
SILVA, V. R. R. A Evolução do coneito de sustentabilidade e a repercussão na mídia impressa do país. 2012. 86f. Dissertação (Mestrado) - Programa de Comunicação e Semiótica. Universidade Pontífica de São Paulo, São Paulo, 2012.
SILVA, F. S. Geografia e meio ambiente: uma análise da legislação dos resíduos sólidos. Revista Eletrônica em Gestão, Educação e Tecnologia Ambiental, Santa Maria, v. 5, n. 5, p. 670-681, out./dez. 2012.
SUERTEGARAY, Dirce Maria Antunes. A problemática ambiental. In: SILVA, José Borzachiello da; LIMA, Luiz Cruz; DANTAS, Eustógio Wanderley Correia. (Orgs). Panorama da geografia brasileira II. São Paulo: Annablume, 2006.
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Publicado
16-02-2024
Como Citar
Jonathan Harlley de Oliveira Pereira, Emilson Oliveira dos Santos, & Bartira Araújo da Silva Viana. (2024). POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS BRASILEIRA: CONQUISTAS E DESAFIOS. Revista Homem, Espaço E Tempo, 17(1), 06–22. Recuperado de //rhet.uvanet.br/index.php/rhet/article/view/498
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