NOVAS ZONAS DE SACRIFÍCIOS: VETORES DISRUPTIVOS DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA PARA AS REGIÕES DO SEMIÁRIDO E DE MAGALLANES

Résumé

Os recorrentes desastres ambientais forçaram a busca por soluções energéticas renováveis, substituindo os combustíveis fósseis, responsáveis pela emissão de gases do efeito estufa. A exploração das fontes eólica e solar concentram-se com maior intensidade em regiões que apresentam abundância desses recursos. A Região Semiárida, no Brasil, e a Região de Magallanes, no Chile, são representativas no atual cenário de transição energética. No Semiárido, sol e ventos são especiais para geração de eletricidade renovável. Magallanes desponta na produção de hidrogênio verde e geração eólica. O presente trabalho tem como objetivo demonstrar que essas regiões podem se converter em “novas zonas de sacrifícios”, considerando os efeitos incidentes sobre direitos fundamentais, como a propriedade da terra. O desenvolvimento da pesquisa se deu por meio de uma proposta metodológica hipotético-dedutiva, calcada numa abordagem qualitativa do tipo exploratória, por meio de pesquisas bibliográficas. Inicialmente, demonstra-se a ocorrência de impactos ambientais e socioeconômicos sobre as populações locais, que alertam para a possibilidade de conversão dessas regiões em “novas zonas de sacrifícios” em decorrência da violação de direitos fundamentais das populações locais, como a despossessão da terra. Apesar do crescimento econômico, os impactos negativos não possibilitam o desenvolvimento local, tornando-as verdadeiras “zonas de sacrifício” atuais.