DESAFIOS E POTENCIALIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ASSENTAMENTO RURAL 25 DE MAIO (CE)

Résumé

No Brasil, os pequenos agricultores, assentados e demais populações do campo sofrem com a problemática do acesso e uso da terra. Consequentemente, ao longo dos anos, os conflitos foram se intensificando, o que resultou na criação de algumas políticas públicas que auxiliassem esses produtores nas atividades agropecuárias. Uma delas é o PRONAF, criado em 1996. Assim, o objetivo deste trabalho é analisar as contribuições do PRONAF no fortalecimento da agricultura familiar camponesa no Assentamento Rural 25 de Maio (CE). O presente estudo foi desenvolvido em quatro etapas: 1) revisão bibliográfica; 2) levantamento de dados secundários (PRONAF, MDA, INCRA, PLANALTO); e, 3) estudo de caso no assentamento 25 de Maio, trabalhos de campo, aplicação de questionários, sistematização e análise dos dados. O assentamento 25 de Maio foi o primeiro latifúndio do estado do Ceará a ser ocupado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, em 25 de maio de 1989, como resultado da luta dos movimentos sociais. A pesquisa realizada na área reformada aponta não somente o descaso do governo para com essa população, mas também que o PRONAF não se configura como a melhor opção para trabalhadores rurais camponeses de baixa renda, como é o caso da maioria dos trabalhadores do assentamento 25 de Maio. Uma sugestão preliminar para atenuar as falhas investigadas seria uma (res)significação e (re)estruturação do PRONAF na condição de política pública de auxílio aos agricultores familiares, facilitando seu acesso a todos os assentados e proporcionando-lhes maior equidade.