LIMITES TERRITORIAIS MUNICIPAIS EM ANÁLISE: UM ESTUDO DO DISTRITO DE CACHOEIRA GRANDE, PORANGA – CE.

Résumé

O estudo analisa inicialmente as questões dos litígios territoriais no Brasil que historicamente persistem, seja nas áreas de fronteiras, nas divisas de Estados ou limites de municípios. Na presente pesquisa, identificamos uma tensão territorial em um território de aproximadamente 2821 Km² entre os Estados do Piauí e Ceará, com ênfase na Serra da Ibiapaba, envolvendo vinte municípios dos respectivos estados. A incerta demarcação, conhecida como litígio remota ao período do Governo Colonial e perdura até os dias atuais, causando diversos conflitos políticos e socioespaciais para diversas regiões, pois as comunidades situadas na área sofrem com a precariedade de serviços como: educação, segurança, saúde, infraestrutura, etc.; Partindo do então enunciado, o objetivo geral do presente estudo é Identificar e analisar os desafios que o distrito de Cachoeira Grande do município de Poranga – CE enfrenta diante das indefinições territoriais existentes; sendo preciso entender as motivações políticos que acalentam esse objetivo, ou seja, os fatores que levam o conflito por essa área, considerando que a busca pelo comercio e serviços por parte dos moradores de Poranga - CE ocorrem em direção aos Municípios maiores do Estado do Piauí, principalmente Pedro - II. No desenvolvimento do presente estudo delimitamos os procedimentos metodológicos, utilizando: revisão bibliográfica de estudos pertinentes à pesquisa; análise de dados secundários no IPECE, IBGE e sites na internet; aplicação de questionários e entrevistas com sujeitos ligados a pesquisa. Os resultados obtidos apontam as necessidades de uma nova demarcação, possibilitando um endereço correto e definitivo para esses moradores e a certeza de onde reivindicar a melhora de infraestrutura e de serviços.Palavras-chaves: Litígio. Município. Poranga. Território.