A REFORMA ELEITORAL DE 2015 E SUAS IMPLICAÇÕES NO PLEITO DE 2016

Auteurs

  • Débora de Castro, Francisco Antônio, Emanuel Lucas Ferreira

Résumé

A reforma eleitoral instituída pela Lei 13.165/2015 é uma temática atual, tendo em vista asrecentes inovações e a sua incidência nas eleições municipais de 2016. As mudanças foramem busca de uma redução dos gastos das campanhas eleitorais, para evitar um maior númerode irregularidades. A reforma eleitoral deve-se à necessidade de sanar as possíveisvulnerabilidades do sistema eleitoral brasileiro, que podem fragilizar a democracia.

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Références

COELHO, Marcus Vinicius Furtado. Direito Eleitoral e Processo Eleitoral. 3 ed. São Paulo:

Renovar, 2012.

LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 15 ed., São Paulo: Saraiva, 2011.

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NETO, Jaime Barretos. Reforma Eleitoral: Comentários à Lei 13.165/2015. São Paulo:

Juspodivm, 2016.

RAMAYANA, Marcos. Direito Eleitoral. 13 ed., São Paulo: Impetus, 2013.

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Comment citer

Emanuel Lucas Ferreira, D. de C. F. A. (2018). A REFORMA ELEITORAL DE 2015 E SUAS IMPLICAÇÕES NO PLEITO DE 2016. Revista Homem, Espaço E Tempo, 10(1). Consulté à l’adresse //rhet.uvanet.br/index.php/rhet/article/view/176

Numéro

Vol. 10 No 1 (2016): Revista Homem, Espaço e Tempo

Rubrique

ARTIGOS

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