LA LUCHA DE LA POBLACIÓN NEGRA POR LOS DERECHOS: DE LOS MOVIMIENTOS SOCIALES A LAS POLÍTICAS DE CUOTAS EN EL CONTEXTO BRASILEÑO
Palabras clave:
Movimientos sociales, Acción afirmativa, Política de cuotas, Antirracismo, Movimiento negroResumen
Este artículo tiene como objetivo esbozar aspectos de la trayectoria histórica de los movimientos sociales negros en el contexto brasileño, situando en qué medida las demandas de estos grupos condujeron a políticas de cuotas racialmente sesgadas para el acceso a la educación y al servicio público. Metodológicamente, el artículo tiene un carácter ensayístico, basado en una extensa revisión bibliográfica y en las experiencias de los autores, investigadores en el campo de las relaciones étnico-raciales. En resumen, las reflexiones del artículo resaltan la capacidad de acción de los movimientos sociales negros, que se han articulado en torno a la lucha por los derechos y la ciudadanía. Al examinar las cuotas raciales para el acceso a cursos en instituciones educativas federales, observamos que estas medidas solo fueron posibles gracias a la intensa presión de los movimientos sociales negros para obtener oportunidades de formación profesional y académica. Sin embargo, las cuotas raciales en los exámenes de acceso al servicio público federal surgieron como consecuencia de las cuotas en universidades e institutos federales, con el objetivo de diversificar y representar la oferta de servicios públicos del estado brasileño. Sin pretender agotar el debate, el artículo, en sus consideraciones finales, postula la importancia de los movimientos sociales negros y de las políticas de cuotas en el fortalecimiento de la lucha antirracista, en beneficio de la tan deseada igualdad racial en el contexto brasileño.Descargas
Citas
ADAMS, Telmo; MORETTI, Cheron Zanini. A meritocracia e os desafios para uma educação libertadora. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 20, p. 1-19, 2025. Disponível em: https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.20.24931.053. Acesso em: 04 out. 2025.
ARRUDA, Dyego de Oliveira; BULHÕES, Lucas; SANTOS, Caroline Oliveira. A política de cotas raciais em concursos públicos: desafios em face da luta antirracista. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 145, p. 91-111, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0101-6628.294. Acesso em: 02 out. 2025.
ARRUDA, Dyego de Oliveira; COUTINHO, Gabriela; SANTOS, Caroline Oliveira. Um panorama da política de cotas e da presença de pessoas negras nos cursos de graduação no Brasil. Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília, v. 15, p. 143-159, 2025. Disponível em: https://doi.org/10.5102/rbpp.v15i1.8700. Acesso em: 08 out. 2025.
ARRUDA, Dyego; GRUTES, Natália Vieira. “Existe muita coisa que não te disseram na escola”: legado e (re)existências do movimento negro no Brasil ao longo do século XX. Revista TransVersos, Rio de Janeiro, v. 1, n. 30, p. 138-157, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.12957/transversos.2024.81745. Acesso em: 01 out. 205.
BERNARDINO-COSTA, Joaze. Ação afirmativa e a rediscussão do mito da democracia racial no Brasil. Estudos Afro-Asiáticos, Rio de Janeiro, v. 24, n. 2, p. 247-273, 2002. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-546X2002000200002. Acesso em: 01 out. 2025.
BRASIL. Lei n.º 12.990, de 9 de junho de 2014. Reserva aos negros 20% das vagas em concursos públicos federais. Diário Oficial [da] União, Brasília, DF, n. 109, p. 3, 10 jun. 2014.
BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Inclui no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira". Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 02 out. 2025.
BRASIL. Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12288.htm. Acesso em: 05 out. 2025.
BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 08 out. 2025.
BRASIL. Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025. Reserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas 30% das vagas em concursos públicos federais e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2025/lei/l15142.htm. Acesso em: 27 set. 2025.
BRASIL. Projeto de lei nº 1.332/1983. Dispõe sobre ação compensatória, visando ao princípio da isonomia social do negro e dá outras providências. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_imp?idProposicao=190742&ord=1. Acesso em: 10 out. 2025.
CARNEIRO, Sueli. Dispositivo de racialidade: a construção do outro como não ser como fundamento do ser. Rio de Janeiro: Zahar, 2023.
CARVALHO, José Jorge de. As ações afirmativas como resposta ao racismo acadêmico e seu impacto nas ciências sociais brasileiras. Teoria & Pesquisa Revista de Ciência Política, São Carlos, v. 1, n. 42, p. 303-340, 2003.
CARVALHO, José Jorge de. Cotas étnico-raciais e cotas epistêmicas: bases para uma antropologia antirracista e descolonizadora. Mana, Rio de Janeiro, v. 28, n. 3, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1678-49442022v28n3a0402. Acesso em: 10 out. 2025.
DIAS FILHO, Marcos Napoleão do Rêgo Paiva. Branquitude e política de cotas para docentes nas universidades: uma análise a partir do contexto da Universidade Federal da Bahia. 2022. Dissertação (Mestrado em Relações Étnico-Raciais), Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, CEFET/RJ, Rio de Janeiro, 2022.
FERES JÚNIOR, João et al. Ação afirmativa: conceito, história e debates. Rio de Janeiro: Eduerj, 2018.
GOMES, Nilma Lino. O Movimento Negro Educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis: Vozes, 2017.
GOMES, Nilma Lino. O movimento negro no Brasil: ausências, emergências e a produção dos saberes. Política & Sociedade, Florianópolis, v. 10, n. 18, p. 133-154, 2011. Disponível em: https://doi.org/10.5007/2175-7984.2011v10n18p133. Acesso em: 30 set. 2025.
GONZALEZ, Lélia; HASENBALG, Carlos. Lugar de negro. Rio de Janeiro: Zahar, 2022.
HERINGER, Rosana; CARREIRA, Denise. (Orgs.). 10 anos da Lei de Cotas: conquistas e perspectivas. Faculdade de Educação, UFRJ, Rio de Janeiro: Ação Educativa, 2022.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Brasileiro de 2022 – cor/raça. 2022. Disponível em: https://educa.ibge.gov.br/jovens/conheca-o-brasil/populacao/18319-cor-ou-raca.html. Acesso em: 30 set. 2025.
LOPES, Raquel Virginia. Educação e negritude no Brasil dos anos 1930: primeiras aproximações com a Frente Negra Brasileira (1931-1937). 2024. Dissertação (Mestrado em Educação), Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Uberlândia, 2024.
MORAES, Eunice Léa de. A educação étnico-racial e a interseccionalidade das opressões de gênero, de raça e de classe vivenciadas pela população negra no Brasil. Revista Brasileira de Educação, Cultura e Linguagem, Campo Grande, v. 5, n. 10, p. 84-106, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.61389/rbecl.v5i10.6790. Acesso em: 05 out. 2025.
MUNANGA, Kabengele. Políticas de ação afirmativa em benefício da população negra no Brasil: um ponto de vista em defesa de cotas. Sociedade e Cultura, v. 4, n. 2, p. 31- 43, 2001. Disponível em: https://doi.org/10.5216/sec.v4i2.515. Acesso em: 01 out. 2025.
REIS, Heverton. Tecer identidades: Abdias do Nascimento e o Teatro Experimental do Negro – TEN. Revista Educação, Pesquisa e Inclusão, Boa Vista, v. 4, n. 1, p. 1-18, 2023.
RIOS, Flavia. Antirracismo, movimentos sociais e Estado (1985-2016). In: LAVALLE, Adrian Gurza et al. (Orgs.). Movimentos sociais e institucionalização: políticas sociais, raça e gênero no Brasil pós-transição. Rio de Janeiro: Eduerj, 2018, p. 255-283.
SANTOS, Sales Augusto dos. Movimentos negros, educação e ações afirmativas. 2007. Tese (Doutorado em Sociologia), Universidade de Brasília, UnB, Brasília, 2007.
SANTOS, Ynaê. Racismo brasileiro: uma história da formação do país. São Paulo: Todavia, 2022.
SILVA, Maurício Pedro da. Ações afirmativas no Brasil: considerações acerca das cotas na universidade. Linguagens, Educação e Sociedade, Teresina, n. 40, p. 184-207, 2018.
SILVA, Tatiana Dias; LOPEZ, Felix Garcia. Perfil racial do serviço civil ativo do Executivo Federal (1999-2020). Nota Técnica n. 49 – IPEA, 2021.
VAZ, Livia Sant’Anna. Cotas raciais. São Paulo: Jandaíra, 2023.
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