SENSORIAMENTO REMOTO APLICADO À FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL: O CENÁRIO DOS MUNICÍPIOS NORTE LITORÂNEOS DE SERGIPE

Authors

  • Paulo Henrique Neves Santos Universidade Federal de Sergipe
  • Tais Kalil Rodrigues

Abstract

Due to the elevated social value attributed to the coastal zone in the current social-historical context, the conflicts of soil use and occupation became frequent.  The north coast of Sergipe is historically occupied by few focal points of population density and traditional communities with economies based on rice-growing and low touristic flow. However, in recent years, due to the low economic activity in the main farming practices of the region, there is an emergence of new ways to use the areas previously dedicated to rice production. Now they are used for in-captivity shrimp production. This new economic activity is changing the socioeconomic characteristics and the population’s profile, adapting to the new economic conditions. This situation is associated to the conflicts of soil use, having the tanks of shrimp farming in the center of the controversy due to the utilization of areas legally marked for environmental preservation, specifically the right banks of the outfall of Rio São Francisco and the banks of near water flows. Stemming from analysis through remote sensing and bibliographic review on the subject matter, this study aims to analyze the major conflicts in coastal cities from the north coast of Sergipe, debating the main impacts on the environment and on the population. The results show offence against the law 12.651/12, which determines that the banks of fluvial flows must be fully preserved, ensuring environmental balance. 

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Author Biographies

Paulo Henrique Neves Santos, Universidade Federal de Sergipe

Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGEO-UFS), Universidade Federal de Sergipe. 

Tais Kalil Rodrigues

Centro de Educação e Ciências Humanas (CECH), Departamento de Geografia, Universidade Federal de Sergipe.

References

BARBOSA, José Milton et al. Evolução da atividade agrossilvipastoril na região e Brejo Grande, Estado de Sergipe: Carcinicultura. Agroflorestalis News, v. 3, n. 1, p. 52-60, 2018.

BITTENCOURT, A. C. S., et al. Evolução paleogeográfica quaternária da costa do estado de Sergipe e da costa sul do estado de Alagoas. Revista Brasileira de Geociências, 13(2), 93-97.

BRASIL. Decreto 96.999 de 20 de Outubro de 1988. Cria, no litoral do Estado de Sergipe, a Reserva Biológica de Santa Isabel e dá outras providências. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1980-1989/D96999.htm>. Acesso em 04 de out. 2019.

BRASIL. Lei nº 12.651, de 25 de Maio de 2012. Institui o Novo Código Florestal. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011- 2014/2012/lei/l12651.htm> . Acesso em 08 de jul. 2020.

BRASIL. Relatório da missão emergencial do CNDH sobre os impactos do derramamento de petróleo na vida de povos e comunidades tradicionais de Sergipe e Bahia. Brasília, 2019. Disponível em <https://www.gov.br/mdh/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselho-nacional-de-direitos-humanos-cndh/copy_of_RelatrioCNDHVersofinalMissoSergipe.pdf >. Acesso em 13 de jul. 2021.

BRAGHINI, C. R. Gestão territorial de unidades de conservação no litoral sergipano. 2016. 390 f. Tese (Doutorado em Geografia). PPGEO, Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2016.

BRAGHINI, C. R.; VILAR, J. W. C. Unidades de conservação e conflitos ambientais no litoral sergipano, Brasil. Confins. Revue franco-brésilienne de géographie/Revista franco-brasileira de geografia, n. 40, 2019. Disponível em <https://journals.openedition.org/confins/20465 >. Acesso em 14 de jul. 2021.

CARVALHO, M. E. S.; FONTES, A. L. Caracterização geomorfológica da zona costeira do estado de Sergipe. In: Simpósio Nacional de Geomorfologia/Regional Conference on Geomorphology. 6., 2006, Goiânia. Anais... Goiânia, 2006.

CENTRO DE INTELIGÊNCIA EM FLORESTAS. Áreas de preservação permanente. Disponível em < http://www.ciflorestas.com.br/cartilha/APP-localizacao-e-limites_protecao-conservacao-dos-recursos-hidricos-dos-ecossistemas-aquaticos.html>. Acesso em: 08 de jul. 2020.

DOMINGUEZ, J. M, L.; BITTENCOURT, A. C. S. Regional assessment of long-term trends of coastal erosion in northeastern Brazil. Anais da Academia Brasileira de Ciências, v. 68, n. 3, p. 355-372, 1996.

FIGUEIRÊDO, M. C. B.; et al. Impactos ambientais da carcinicultura de águas interiores. Engenharia Sanitária e Ambiental, v. 11, n. 3, p. 231-240, 2006.

FONSECA, V.; et al. Reestruturação territorial do litoral de Sergipe. In: VILAR, J. W. C.; ARAÚJO, H. M. (Orgs.). Território, meio ambiente e turismo no litoral sergipano. São Cristóvão: Edufs, 2010. p. 40-61.

MORAES, A. C. R. Contribuições para a gestão da zona costeira do Brasil: elementos para uma geografia do litoral brasileiro. São Paulo: Annablume, 2007.

MOREIRA, I. C. Proposta de metodologia de agregação de atributos e ponderação de valores para avaliação da significância de impactos ambientais. Revista Brasileira de Meio Ambiente Digital e Sociedade da Informação, v. 1, n. 2, p. 444-461, 2015.

Reserva Biológica Santa Isabel. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Disponível em <http://www.icmbio.gov.br/portal/unidadesdeconservacao/biomas- brasileiros/marinho/unidades-de-conservacao-marinho/2273-rebio-de-santa-izabel>. Acesso em 04 de out. 2019.

VILAR, J. W. C.; ARAÚJO, H. M. Território, Meio Ambiente e Turismo no Litoral Sergipano. São Cristóvão: Editora UFS, 2010.

VILAR, J. W. C.; ARAÚJO, H. M. Iniciativas de ordenamento territorial no Litoral Sul de Sergipe, in: Território, meio ambiente e turismo no litoral sergipano, VILAR, J. W. C.; ARAÚJO, H. M. São Cristóvão: Editora UFS, 2010. p. 21-39.

VIEIRA, L. V. L.; ALMEIDA, M. G. Conflitos ambientais no litoral norte de Sergipe. Seminários Espaços Costeiros, v. 1, 2011.

Published

2021-08-13

How to Cite

Paulo Henrique Neves Santos, & Tais Kalil Rodrigues. (2021). SENSORIAMENTO REMOTO APLICADO À FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL: O CENÁRIO DOS MUNICÍPIOS NORTE LITORÂNEOS DE SERGIPE. Revista Homem, Espaço E Tempo, 15(1), 8–28. Retrieved from //rhet.uvanet.br/index.php/rhet/article/view/478