ENTRE MARGENS E SILÊNCIOS: EDUCAÇÃO PARA RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E INCLUSÃO DA PESSOA SURDA
Palavras-chave:
Educação Inclusiva, Relações étnico-raciais, SurdezResumo
Este trabalho busca refletir sobre as intersecções entre a educação para as relações étnico-raciais e a inclusão da pessoa surda no espaço escolar, reconhecendo as margens e os silêncios que historicamente marcaram a experiência de grupos subalternizados. A análise parte da compreensão de que a escola é um espaço de produção e reprodução de saberes, mas também de desigualdades. Nesse contexto, discutir a educação das relações étnico-raciais significa enfrentar o racismo estrutural, ao passo que considerar a inclusão da pessoa surda implica questionar barreiras comunicacionais, culturais e pedagógicas. O estudo evidencia que ambas as pautas se encontram em um ponto comum: a luta pelo direito à diferença e pelo reconhecimento da diversidade como valor educativo. Por meio de revisão bibliográfica e análise crítica de documentos legais, como a Lei 10.639/2003 e a Lei 10.436/2002, destaca-se que as políticas públicas ainda enfrentam desafios quanto à efetivação de práticas inclusivas que contemplem simultaneamente marcadores de raça, etnia, língua e deficiência. Assim, o artigo propõe a necessidade de uma pedagogia interseccional, que reconheça a pluralidade de identidades presentes na escola e promova metodologias que valorizem tanto a história e cultura afro-brasileira quanto a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como expressão legítima. Conclui-se que somente a partir do diálogo entre essas perspectivas será possível construir uma educação democrática, crítica e inclusiva, capaz de romper com silenciamentos históricos e abrir espaço para a escuta das múltiplas vozes que compõem o tecido social.Downloads
Referências
BRASIL. Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei nº 10.436/2002. Diário Oficial da União, Brasília, 23 dez. 2005. Disponível: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5626.htm. Acesso em: 20 ago. 2025.
BRASIL. Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras. Diário Oficial da União, Brasília, 25 abr. 2002. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10436.htm. Acesso em: 28 ago. 2025.
BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394/1996, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira. Diário Oficial da União, Brasília, 10 jan. 2003. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 20 ago. 2025.
BRASIL. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei nº 9.394/1996, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena. Diário Oficial da União, Brasília, 11 mar. 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 20 ago. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais. Brasília: MEC, 2009. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=10098-diretrizes-curriculares&Itemid=30192. Acesso em: 24 ago. 2025.
BRASIL. Plano Nacional de Educação (PNE) 2014–2024. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Diário Oficial da União, Brasília, 26 jun. 2014. Disponível em: https://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014. Acesso em: 26 ago. 2025.
CANDAU, Vera Maria. Diferenças Culturais, Interculturalidade e Educação em Direitos Humanos. Estudos Educação e Sociedade, v. 33, p. 235–250, 2012.
CARNEIRO, Sueli. Racismo, sexismo e desigualdade no Brasil. São Paulo: Selo Negro, 2011.
CASTRO, Moacir Silva. Relações étnico-raciais e formação docente na educação infantil. Cadernos de Pós-graduação, [S. l.], v. 18, n. 2, p. 94–107, 2019. DOI: 10.5585/cpg.v18n2.10448. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/cadernosdepos/article/view/10448. Acesso em: 28 set. 2025.
SOUZA, Mário Luiz de.; CARNEIRO, João Paulo. Relações Étnico-Raciais: currículo, avaliação, educação e diversidade. Revista Exitus, v. 9, n. 5, p. 160–189, 11 dez. 2019.
FLEURI, Reinaldo Matias. Intercultura e educação. Revista Brasileira de Educação, n. 23, p. 16–35, ago. 2003.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
GOMES, N. L. Educação, identidade negra e formação de professores/as: um olhar sobre o corpo negro e o cabelo crespo. Educação e Pesquisa, v. 29, n. 1, p. 167–182, jun. 2003.
INEP. Relatório de Monitoramento da Educação Especial na Perspectiva Inclusiva. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2018. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/acervo-linha-editorial/publicacoes-institucionais/plano-nacional-de-educacao/relatorio-do-2o-ciclo-de-monitoramento-das-metas-do-pne-2018. Acesso em: 25 ago. 2025.
MARTINS, Ana Patrícia Sá; BRUSSIO, Josenildo Campos (orgs.). Educação, diversidade e interculturalidade: reflexões para giros decoloniais. São Paulo: Pedro & João Editores, 2023. DOI: 10.51795/9786526506578.
MUNANGA, Kabengele. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: identidade nacional versus identidade negra. Petrópolis: Vozes, 2005.
QUADROS, Ronice Müller de;. KARNOPP, Ladenu. Língua de sinais brasileira: estudos linguísticos. Porto Alegre: Artmed, 2004.
SANTOS, Boaventura de Sousa. A gramática do tempo: para uma nova cultura política. São Paulo: Cortez, 2007.
SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves e. Aprender, ensinar e relações étnico-raciais no Brasil. Educação, [S. l.], v. 30, n. 3, 2008. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/faced/article/view/2745. Acesso em: 28 set. 2025.
SKLIAR, Carlos. Educação e surdez. Porto Alegre: Mediação, 2016.
STROBEL, Karin. As imagens do outro sobre a cultura surda. Florianópolis: Editora da UFSC, 2008.
WALSH, C. Interculturalidad, Estado, Sociedad: luchas (de)coloniales de nuestra época. Quito: Abya-Yala, 2009. Disponível em: https://www.uasb.edu.ec/publicacion/interculturalidad-estado-sociedad-luchas-decoloniales-de-nuestra-epoca/. Acesso em: 25 ago. 2025.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Os autores mantêm os direitos autorais de seus trabalhos e concedem à RHET o direito de primeira publicação, estando o manuscrito licenciado sob a licença Creative Commons Attribution (CC BY), que permite o compartilhamento, a distribuição e a adaptação do conteúdo, desde que sejam devidamente reconhecidas a autoria e a publicação original nesta revista.
- Os autores poderão firmar, separadamente, acordos adicionais para distribuição não exclusiva da versão publicada do trabalho, tais como depósito em repositórios institucionais, publicação em livros, capítulos ou outras coletâneas, desde que seja mencionada a publicação inicial na RHET.
- A revista incentiva a divulgação e circulação dos trabalhos publicados em ambientes acadêmicos e digitais, incluindo repositórios institucionais, páginas pessoais, redes acadêmicas e demais meios de acesso aberto, considerando que tais práticas contribuem para a ampliação da visibilidade, do impacto científico e das citações da produção publicada.
- Os autores são integralmente responsáveis pelo conteúdo, pelas informações, pelas opiniões e pelas referências apresentadas nos manuscritos publicados.
- Os artigos submetidos deverão ser acompanhados de declaração de revisão linguística em língua portuguesa, assinada por profissional habilitado, bem como de declaração de tradução e revisão dos resumos e demais elementos em língua estrangeira (inglês, espanhol ou francês), igualmente assinada pelos respectivos profissionais responsáveis.