SENSORIAMENTO REMOTO APLICADO À FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL: O CENÁRIO DOS MUNICÍPIOS NORTE LITORÂNEOS DE SERGIPE

Autores

  • Paulo Henrique Neves Santos Universidade Federal de Sergipe
  • Tais Kalil Rodrigues

Resumo

Devido ao elevado valor social agregado ao ambiente costeiro no atual contexto histórico-social, os conflitos de uso e ocupação do solo se tornam constantes. O litoral norte de Sergipe históricamente é ocupado por pequenos focos de adensamentos populacionais e comunidades tradicionais, com economia derivado da rizicultura e de um baixo fluxo turístico. Nos últimos anos, contudo, diante das baixas economicas sobre a principal cultura da região, emerge novas formas de utilização das antigas áreas destinadas ao cultivo do arroz, agora utilizadas para a produção de camarão em cativeiro. Essa nova atividade econômica vem resultando em mudanças nas caracteristicas socioeconômicas e perfil da população residente, adaptando-se as novas condições econômicas. A isso, associa-se os conflitos de uso do solo, onde os tanques da carcinicultura são o epicentro devido a utilização de áreas legalmente destinadas a preservação ambiental, nas margens direita da desembocadura do Rio São Francisco, e nas margens dos cursos d’água adjacentes. A partir de análises por sensoriamento remoto e revisão da produção bibliográfica sobre a área de estudo, o presente estudo tem como objetivo analisar os principais conflitos sobre os municípios litorâneos do litoral norte de Sergipe, discutindo sobre os principais impactos sobre o meio ambiente e a população. Entre os resultados obtidos, destaca-se o desrespeito da lei 12.651/12, a qual determina que as áreas as margens de cursos fluviais devem ser preservadas em sua integridade, garantindo o equilibrio do meio ambiente.

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Biografia do Autor

Paulo Henrique Neves Santos, Universidade Federal de Sergipe

Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGEO-UFS), Universidade Federal de Sergipe. 

Tais Kalil Rodrigues

Centro de Educação e Ciências Humanas (CECH), Departamento de Geografia, Universidade Federal de Sergipe.

Referências

BARBOSA, José Milton et al. Evolução da atividade agrossilvipastoril na região e Brejo Grande, Estado de Sergipe: Carcinicultura. Agroflorestalis News, v. 3, n. 1, p. 52-60, 2018.

BITTENCOURT, A. C. S., et al. Evolução paleogeográfica quaternária da costa do estado de Sergipe e da costa sul do estado de Alagoas. Revista Brasileira de Geociências, 13(2), 93-97.

BRASIL. Decreto 96.999 de 20 de Outubro de 1988. Cria, no litoral do Estado de Sergipe, a Reserva Biológica de Santa Isabel e dá outras providências. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1980-1989/D96999.htm>. Acesso em 04 de out. 2019.

BRASIL. Lei nº 12.651, de 25 de Maio de 2012. Institui o Novo Código Florestal. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011- 2014/2012/lei/l12651.htm> . Acesso em 08 de jul. 2020.

BRASIL. Relatório da missão emergencial do CNDH sobre os impactos do derramamento de petróleo na vida de povos e comunidades tradicionais de Sergipe e Bahia. Brasília, 2019. Disponível em <https://www.gov.br/mdh/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselho-nacional-de-direitos-humanos-cndh/copy_of_RelatrioCNDHVersofinalMissoSergipe.pdf >. Acesso em 13 de jul. 2021.

BRAGHINI, C. R. Gestão territorial de unidades de conservação no litoral sergipano. 2016. 390 f. Tese (Doutorado em Geografia). PPGEO, Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2016.

BRAGHINI, C. R.; VILAR, J. W. C. Unidades de conservação e conflitos ambientais no litoral sergipano, Brasil. Confins. Revue franco-brésilienne de géographie/Revista franco-brasileira de geografia, n. 40, 2019. Disponível em <https://journals.openedition.org/confins/20465 >. Acesso em 14 de jul. 2021.

CARVALHO, M. E. S.; FONTES, A. L. Caracterização geomorfológica da zona costeira do estado de Sergipe. In: Simpósio Nacional de Geomorfologia/Regional Conference on Geomorphology. 6., 2006, Goiânia. Anais... Goiânia, 2006.

CENTRO DE INTELIGÊNCIA EM FLORESTAS. Áreas de preservação permanente. Disponível em < http://www.ciflorestas.com.br/cartilha/APP-localizacao-e-limites_protecao-conservacao-dos-recursos-hidricos-dos-ecossistemas-aquaticos.html>. Acesso em: 08 de jul. 2020.

DOMINGUEZ, J. M, L.; BITTENCOURT, A. C. S. Regional assessment of long-term trends of coastal erosion in northeastern Brazil. Anais da Academia Brasileira de Ciências, v. 68, n. 3, p. 355-372, 1996.

FIGUEIRÊDO, M. C. B.; et al. Impactos ambientais da carcinicultura de águas interiores. Engenharia Sanitária e Ambiental, v. 11, n. 3, p. 231-240, 2006.

FONSECA, V.; et al. Reestruturação territorial do litoral de Sergipe. In: VILAR, J. W. C.; ARAÚJO, H. M. (Orgs.). Território, meio ambiente e turismo no litoral sergipano. São Cristóvão: Edufs, 2010. p. 40-61.

MORAES, A. C. R. Contribuições para a gestão da zona costeira do Brasil: elementos para uma geografia do litoral brasileiro. São Paulo: Annablume, 2007.

MOREIRA, I. C. Proposta de metodologia de agregação de atributos e ponderação de valores para avaliação da significância de impactos ambientais. Revista Brasileira de Meio Ambiente Digital e Sociedade da Informação, v. 1, n. 2, p. 444-461, 2015.

Reserva Biológica Santa Isabel. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Disponível em <http://www.icmbio.gov.br/portal/unidadesdeconservacao/biomas- brasileiros/marinho/unidades-de-conservacao-marinho/2273-rebio-de-santa-izabel>. Acesso em 04 de out. 2019.

VILAR, J. W. C.; ARAÚJO, H. M. Território, Meio Ambiente e Turismo no Litoral Sergipano. São Cristóvão: Editora UFS, 2010.

VILAR, J. W. C.; ARAÚJO, H. M. Iniciativas de ordenamento territorial no Litoral Sul de Sergipe, in: Território, meio ambiente e turismo no litoral sergipano, VILAR, J. W. C.; ARAÚJO, H. M. São Cristóvão: Editora UFS, 2010. p. 21-39.

VIEIRA, L. V. L.; ALMEIDA, M. G. Conflitos ambientais no litoral norte de Sergipe. Seminários Espaços Costeiros, v. 1, 2011.

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Publicado

13-08-2021

Como Citar

Paulo Henrique Neves Santos, & Tais Kalil Rodrigues. (2021). SENSORIAMENTO REMOTO APLICADO À FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL: O CENÁRIO DOS MUNICÍPIOS NORTE LITORÂNEOS DE SERGIPE. Revista Homem, Espaço E Tempo, 15(1), 8–28. Recuperado de //rhet.uvanet.br/index.php/rhet/article/view/478

Edição

v. 15 n. 1 (2021): Revista Homem, Espaço e Tempo

Seção

ARTIGOS

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