LIMITES TERRITORIAIS MUNICIPAIS EM ANÁLISE: UM ESTUDO DO DISTRITO DE CACHOEIRA GRANDE, PORANGA – CE.
Resumo
O estudo analisa inicialmente as questões dos litígios territoriais no Brasil que historicamente persistem, seja nas áreas de fronteiras, nas divisas de Estados ou limites de municípios. Na presente pesquisa, identificamos uma tensão territorial em um território de aproximadamente 2821 Km² entre os Estados do Piauí e Ceará, com ênfase na Serra da Ibiapaba, envolvendo vinte municípios dos respectivos estados. A incerta demarcação, conhecida como litígio remota ao período do Governo Colonial e perdura até os dias atuais, causando diversos conflitos políticos e socioespaciais para diversas regiões, pois as comunidades situadas na área sofrem com a precariedade de serviços como: educação, segurança, saúde, infraestrutura, etc.; Partindo do então enunciado, o objetivo geral do presente estudo é Identificar e analisar os desafios que o distrito de Cachoeira Grande do município de Poranga – CE enfrenta diante das indefinições territoriais existentes; sendo preciso entender as motivações políticos que acalentam esse objetivo, ou seja, os fatores que levam o conflito por essa área, considerando que a busca pelo comercio e serviços por parte dos moradores de Poranga - CE ocorrem em direção aos Municípios maiores do Estado do Piauí, principalmente Pedro - II. No desenvolvimento do presente estudo delimitamos os procedimentos metodológicos, utilizando: revisão bibliográfica de estudos pertinentes à pesquisa; análise de dados secundários no IPECE, IBGE e sites na internet; aplicação de questionários e entrevistas com sujeitos ligados a pesquisa. Os resultados obtidos apontam as necessidades de uma nova demarcação, possibilitando um endereço correto e definitivo para esses moradores e a certeza de onde reivindicar a melhora de infraestrutura e de serviços.Palavras-chaves: Litígio. Município. Poranga. Território.Downloads
Referências
ALMEIDA, Maria Geralda de. Fronteiras, Territórios e Territorialidades. Disponível em:<http://www.anpege.org.br>. Acesso em 02 out. 2016.
BARRETO, Flávio Ataliba Flexa Daltro. Perfil Básico Municipal de Poranga: INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ (IPECE). 2012. Disponível em: <https://www.ipece.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/45/2013/01/Poranga.pdf>. Acesso em: 16 nov. 2018.
BAUD, Pascal; BOURGEAT, Serge; BRAS, Catherine. Dicionário de Geografia. Lisboa: Plátano, 1999.
BITOUN, Jean. Oportunidades e limites da gestão municipal do território: reflexões a partir do caso do Recife. In: CASTRO, Iná Elias de; MIRANDA, Mariana; EGLER, Claudio A. G.. Redescobrindo o Brasil: 500 anos depois. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1999. Cap. 2. p. 195-207.
CASTRO, Iná Elias de. (2010) Geografia e Política. Território, escalas de ação e instituições. 3ª ed. Rio de Janeiro. Bertrand Brasil, 2010.
CAVARARO, Roberto. Arranjos populacionais e concentrações urbanas no Brasil. 2016. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/apps/arranjos_populacionais/2015/pdf/publicacao.pdf>. Acesso em: 13 ago. 2017.
CIAMPA, Antonio da Costa. A estória do Severino e a História da Severina. Psicologia Social. São Paulo: Brasiliense, 2001.
DOMINGO espetacular Moradores que vivem na divisa entre PI e CE sofrem na hora de procurar serviços. Direção de Rafael Gomida. Produção de Heleine Heringer. Realização de Domingo Expetacular. São Paulo: Record, 2014. Reportagem (18 min.), son., color. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=g2eJZ1f5kuE>. Acesso em: 12 mar. 2018.
GUEDES, Ioshua Costa. A Geopolítica dos Estados do Piauí e do Ceará: A questão dos territórios e fronteiras. In: XIX Seminário de Iniciação Cientifica da universidade Federal do Piauí. Teresina: 2010.
HÁ 350 ANOS, PI e CE disputam terras em área de litígio. Disponível em:
<http://www.cidadeverde.com>. Acesso em: 09 nov. 2017.
INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Criação de Municípios. Disponível em < http://www.ibam.org.br/> . Acesso em: 26 de março de 2019.
MACHADO, Lia Osório. Limites, fronteiras, redes. In: STROHAECKER, Tânia Marques. et al. (org.) Fronteiras e espaço global. Porto Alegre: AGB, 1998.
MARTIN, André Roberto. Fronteiras e Nações. 4.Ed. São Paulo: Contexto, 1998.
MORADORES de áreas de litígio são atendidos no PI, mas são cearenses. Teresina - Pi: Tvmeionorte2, 2012. 1 (10 min.), son., color. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=G1O07wY1sX8>. Acesso em: 14 mar. 2018.
PEIXOTO, Marcus. Ceará e Piauí discutem fim do litígio em seus territórios. 2012. Disponível em: <http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/regional/ceara-e-piaui-discutem-fim-do-litigio-em-seus-territorios-1.675967>. Acesso em: 14 jun. 2015.
RAFFESTIN, Claude. (1993) Por uma geografia do poder. São Paulo: Editora Ática, 1993.
RODRIGUES, Aline Lima. Fronteira e território: Considerações conceituais para a compreensão da dinâmica do espaço geográfico. Revista Produção Acadêmica: Núcleo de estudos urbanos regionais e agrários/ NURBA, Palmas, v. 2, n. 1, p.139-157, 03 dez. 2015.
SOARES, Jonnas Gonçalves. Limites Territoriais em Litígio no Brasil: Estudo do Caso Existente na Divisa entre o Estado do Espírito Santo e Minas Gerais, no Interior do Parque Nacional do Caparaó. 2013. 76 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Geografia, Departamento de Engenharia Civil, Universidade Federal de Viçosa, Viçosa - MG, 2013.
_______. Território e sociedade: Entrevista com Milton Santos. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2000.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos: Autores mantêm os direitos autorais e concedem à RHET o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.:em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) após o processo editorial, já que isso pode aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja o Efeito do Acesso Livre). Autores são responsáveis pelo conteúdo constante no manuscrito publicado na revista. Autores são responsáveis por submeter os artigos acompanhados de declaração assinada de um revisor da língua portuguesa, declaração assinada do tradutor da língua inglesa e declaração assinada do tradutor da língua espanhola ou francesa.
