QUESTÃO AGRÁRIA E TERRITORIALIZAÇÃO DO CAPITAL NO MARANHÃO: ESTADO, CONFLITUALIDADE E RESISTÊNCIA CAMPONESA

Résumé

A questão agrária brasileira, marcada por desigualdades estruturais na distribuição da terra, assume no Maranhão uma configuração singular, resultante da intersecção entre a territorialização do capital, a mediação do Estado e a resistência camponesa. Esta pesquisa tem como objetivo examinar a formação histórica da questão agrária maranhense, destacando os efeitos das políticas estatais e a luta dos trabalhadores rurais frente à expropriação territorial. Metodologicamente, fundamenta-se no materialismo histórico-dialético, articulando análise bibliográfica, documental e histórica de legislações, programas de colonização e projetos de integração nacional, como o Estatuto da Terra (1964), a Lei de Terras do Maranhão (1969) e o Projeto de Colonização do Alto Turi (PCAT). Os resultados evidenciam que o Estado desempenhou papel central na institucionalização da concentração fundiária e na legitimação de práticas de grilagem, ao mesmo tempo em que produziu deslocamentos populacionais e intensificação dos conflitos no campo. Entretanto, o estudo demonstra que o campesinato, povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais reagiram de forma ativa, ressignificando a terra como espaço de reprodução da vida e de construção de territorialidades. Conclui-se que a questão agrária no Maranhão não se restringe a um processo histórico de exclusão, mas constitui campo dinâmico de disputas que expressam contradições centrais do capitalismo e reafirmam a luta pela terra como elemento estruturante do desenvolvimento territorial.