CONSENTIMENTO E COAUTORIA NA PESQUISA DE CAMPO NA TERRA INDÍGENA TREMEMBÉ: EPISTEMOLOGIA E ÉTICA DECOLONIAIS

Resumo

A partir da «Cartilha sobre elaboração de protocolo de consulta prévia para povos e comunidades tradicionais», da Defensoria Pública da União, do «Protocolo Autônomo de Consulta e Consentimento do Território Indígena Tremembé da Barra do Mundaú», elaborado pela própria comunidade, e dos subsídios produzidos por Cusicanqui, redefino os conceitos de consentimento e coautoria como pontos de partida teoricopráticos para uma pesquisa epistemologicamente decolonial. Os referenciais foram escolhidos de modo a produzir uma interlocução crítica entre o marxismo e os estudos decoloniais, bem como elementos concretos que possam subsidiar a produção de conhecimento coletivo e socialmente referenciado com o povo Tremembé. Isso porque o consentimento do povo sobre a realização de uma pesquisa não é só um trâmite burocrático. O documento é só um mínimo necessário para formalizar o reconhecimento das pessoas indígenas como coautoras da pesquisa, uma vez que todo o processo, desde a elaboração dos objetivos e metodologias que serão trabalhados no território, deve ser discutido, refletido e alinhado coletivamente. Nas terras indígenas, o consentimento de um participante é um fazer vivo da pesquisa, um envolver-se, afetar-se por um trabalho que já nasce de uma construção coletiva, então, colocar problemas de pesquisa nessa dimensão implica em abordagens teórico-metodológicas que prezem pela incompletude, pelo devir em ato da participação comum dos sujeitos e isso define coautoria.