IMPLEMENTAÇÃO DAS LEIS N. 10.639/2003 E 11.645/2008: A EXPERIÊNCIA DOS NÚCLEOS DE ESTUDOS DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS DE BELO HORIZONTE

Autores

Palavras-chave:

educação, formação docente, movimento negro, política pública, Relações étnico-raciais

Resumo

Esta pesquisa analisou as ações do Núcleo de Estudos das Relações Étnico-Raciais (Nerer) como política pública da Prefeitura de Belo Horizonte/MG, voltada à implementação das Leis n. 10.639/2003 e 11.645/2008. O estudo utilizou abordagem qualitativa, com análise documental, observação participante e entrevistas semiestruturadas. Os resultados evidenciam que os núcleos desempenham papel estratégico na formação continuada em serviço aberta a profissionais da educação da rede própria e parceira, contribuindo para suprir a ausência da temática étnico-racial na formação inicial de professores e favorecendo práticas pedagógicas antirracistas. Ao mesmo tempo, revelam desafios como a desigualdade entre redes própria e parceira, bem como a dependência do engajamento escolar. A experiência de Belo Horizonte demonstra avanços, mas aponta para a necessidade de monitoramento, avaliação e maior integração entre Estado e sociedade civil para a efetividade das políticas. 

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Biografia do Autor

Letícia Dos Santos, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC MINAS

Mestre em Ciências Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e doutoranda em Ciências Sociais pelo mesmo programa. Professora na Rede Municipal de Educação da Prefeitura de Belo Horizonte/MG. 

Maria Carolina Tomás, Professora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da PUC Minas

Professora no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da PUC Minas. 

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Publicado

28-12-2025

Como Citar

Dos Santos, L., & Tomás, M. C. (2025). IMPLEMENTAÇÃO DAS LEIS N. 10.639/2003 E 11.645/2008: A EXPERIÊNCIA DOS NÚCLEOS DE ESTUDOS DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS DE BELO HORIZONTE. Revista Homem, Espaço E Tempo, 2(19). Recuperado de //rhet.uvanet.br/index.php/rhet/article/view/663

Edição

v. 2 n. 19 (2025): Revista Homem, Espaço e Tempo

Seção

DOSSIÊ EDUCAÇÃO PARA RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E A CONSTRUÇÃO DE UM BRASIL DEMOCRÁTICO E POPULAR: TERRITÓRIO, INTERCULTURALIDADE E SABERES QUE VÊM DAS MARGENS

Licença

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