ANÁLISE DOS IMPACTOS DA PANDEMIA DE COVID-19 NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NOS MUNICÍPIOS DE CAXIAS E IMPERATRIZ, MARANHÃO
Abstract
Gender-based violence is a social problem that has plagued humanity since ancient times. Global studies indicate that around a third of women have been victims of physical or sexual violence committed by their partners. The Covid-19 pandemic, which began in 2020, has significantly aggravated cases of domestic violence, mainly due to the confinement of women to their homes. The aim of this study was to highlight the impacts of the pandemic in the municipalities of Caxias and Imperatriz, in Maranhão, by comparing official records of gender-based violence from 2019 to 2022. The study adopted a dialectical approach, with quantitative and qualitative procedures, based on the theoretical framework of Health Geography and secondary data provided by the National Council of Justice and the Department of Informatics of the Unified Health System. Data such as age of victims, type of violence suffered, victim/aggressor relationship, ethnic-racial factor and schooling were selected in the data collection process. The comparison of records between 2019 and 2020 in Maranhão revealed a considerable drop in the number of occurrences in 2020, however, this phenomenon contradicts the increase in cases of femicide, which quadrupled in the same period. A similar scenario occurred in the municipalities of Caxias and Imperatriz. Therefore, it is considered that the pandemic period directly influenced the notification of cases, both because of the change in the dynamics of violence and because of the difficulties imposed by social isolation measures.Downloads
References
BEZERRA, Amanda Ribeiro. A espacialização da violência contra a mulher em São Luís. 2021. 189 f. Dissertação (Mestre em Geografia) – Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2021.
BEZERRA, Amanda Ribeiro; RODRIGUES, Sávio José Dias, S. J. (2023). Mulheres, espaço e lugar: incorporando a violência de gênero na discussão teórica geográfica. Investigaciones Geográficas, (66), 97-111. https://doi.org/10.5354/0719-5370.2023.70182. Disponível em: https://investigacionesgeograficas.uchile.cl/index.php/IG/article/view/70182/75196. Acesso em: 20 abr. 2024.
BLAY, Eva Alterman. Mulheres, movimentos sociais, partidos políticos e Estado. O femi-nismo no Brasil: reflexões teóricas e perspectivas. In: COSTA, Ana Alice Alcantara; SAR-DENBERG, Cecilia Maria (org.). O feminismo no Brasil: reflexões teóricas e perspectivas. Salvador: UFBA/Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher, 2008. Cap. 3, pp. 377-388. Disponível em: chrome-extensi-on://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/http://www.neim.ufba.br/site/arquivos/file/feminismovinteanos.pdf. Acesso em: 17 mai. 2024.
BOND, Letycia. Casos de feminicídio crescem 22% em 12 Estados durante a pandemia. Agência Brasil. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2020-06/casos-de-feminicidio-crescem-22-em-12-estados-durante-pandemia. Acesso em: 12 mar. 2024.
BRASIL. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências. Brasília: D.O.U., 2006.
BRASIL. Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015. Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância quali-ficadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para in-cluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos. Brasília: D.O.U., 2015.
CNJ. Monitoramento da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência con-tra as mulheres. Disponível em: https://paineis.cnj.jus.br/QvAJAXZfc/opendoc.htm?document=qvw_l%5Cpainelcnj.qvw&host=QVS%40neodimio03&anonymous=true&sheet=shVDResumo. Acesso em: 05 jun. 2024.
CONASEMS. Macrorregiões e Regiões de Saúde. Disponível em: https://portal.conasems.org.br/paineis-de-apoio/paineis/13_macrorregioes-e-regioes-de-saude. Acesso em: 15 mai. 2024.
CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DAS MULHERES. MPPR alerta sobre impor-tância de denunciar a violência doméstica. Disponível em: https://www.cedm.pr.gov.br/Noticia/MPPR-alerta-sobre-importancia-de-denunciar-violencia-domestica. Acesso em: 13 mai. 2024.
COSTA, Ana Alice Alcantara; SARDENBERG, Cecilia Maria. O feminismo no Brasil: uma (breve) retrospectiva. In: COSTA, Ana Alice Alcantara; SARDENBERG, Cecilia Maria. O feminismo no Brasil: reflexões teóricas e perspectivas. Salvador: UFBA/Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher, 2008. p. 23-50. Disponível em: chrome-extensi-on://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/http://www.neim.ufba.br/site/arquivos/file/feminismovinteanos.pdf. Acesso em: 17 mai. 2024.
COSTA, Gabriela Cleusa. Violência Contra Mulher e Racismo: análise das políticas públi-cas em Santa Catarina. 2021. 63f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Serviço Social) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2021.
FIOCRUZ. Violência doméstica e familiar na covid-19. Brasília: Cepedes/Fiocruz, 2020. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://www.fiocruzbrasilia.fiocruz.br/wp-content/uploads/2020/04/Sa%C3%BAde-Mental-e-Aten%C3%A7%C3%A3o-Psicossocial-na-Pandemia-Covid-19-viol%C3%AAncia-dom%C3%A9stica-e-familiar-na-Covid-19.pdf. Acesso em: 03 mar. 2024.
GUIMARÃES, Raul Borges. Saúde: fundamentos da Geografia humana. 1. ed. São Paulo: Editora Unesp, 2015.
HOOKS, bell. O feminismo é para todo mundo: políticas arrebatadoras. Tradução Bhuvi Libanio. 23ª ed. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 2023.
IBGE, Sistema IBGE de Recuperação Automática - SIDRA. CENSO DEMOGRÁFICO. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/Tabela/9605 Acesso em: 03 jul. 2024.
IBGE. Brasil/Maranhão. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ma/caxias/panorama. Acesso em: 12 mai. 2024.
IMESC. Vitimização das mulheres. Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiNzVhYmIwYmItZDdiOS00N2YzLWFkMzktM2NlMWIyMDlkZGU0IiwidCI6ImQxNDUzZmZmLTY1NGMtNDk0NC1iNTg3LTllMGU2NGM5ZWZkMCJ9. Acesso em: 05 jun. 2024.
KERN, Leslie. Cidade feminista: a luta pelo espaço em um mundo desenhado por homens. Tradução de Thereza Roque da Motta. Rio de Janeiro: Oficina Raquel, 2021.
LOBO, Janaina Campos. Uma outra pandemia no Brasil: as vítimas da violência doméstica no isolamento social e a “incomunicabilidade da dor”. Revista de Antropologia e Arqueologia, Pelotas, v. 8. p. 20-16, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufpel.edu.br/index.php/tessituras/article/view/18901. Acesso em: 12 mai. 2024.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. Violência e Saúde. 1. Ed. Rio de Janeiro: Editora FIO-CRUZ, 2006. Disponível em: https://static.scielo.org/scielobooks/y9sxc/pdf/minayo-9788575413807.pdf. Acesso em: 17 abr. 2024.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Regiões de Saúde. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saps/programa-cuida-mais-brasil/regioes-de-saude. Acesso em: 15 jun. 2024.
MINISTÉRIO DA SAÚDE/DATASUS. Transferência de arquivos. Disponível em: https://datasus.saude.gov.br/transferencia-de-arquivos/. Acesso em: 20 mai. 2024.
NAÇÕES UNIDAS BRASIL. OMS: uma em cada 3 mulheres em todo o mundo sofre vio-lência. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/115652-oms-uma-em-cada-3-mulheres-em-todo-o-mundo-sofre-viol%C3%AAncia Acesso em: 17 jun. 2024.
OLIVEIRA, Bruna Luiza de; DAMASCENO, Aparecida de Sousa. Os reflexos da pandemia (Covid-19) sobre o aumento de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil. Revista Eletrônica de Ciências Sociais, Juiz de Fora, nº 36. p. 13-28, 2022. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/csonline/article/view/38644. Acesso em: 23 mai. 2024.
Portal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão. Campanha incentiva denúncias de vio-lência doméstica em condomínios. Disponível em: https://www.tjma.jus.br/midia/tj/noticia/501305/campanha-incentiva-denuncias-de-violencia-domestica-em-condomini-os#:~:text=A%20Lei%2011.352%2C%20de%202,residenciais%20do%20Estado%20do%20Maranh%C3%A3o. Acesso em: 19 jul. 2024.
PRODANOV, Cleber Cristiano; FREITAS, Ernani Cesar de. METODOLOGIA DO TRA-BALHO CIENTÍFICO: Métodos e Técnicas da Pesquisa e do Trabalho Acadêmico. 2ª ed. Novo Hamburgo: Feevale, 2013.
RAMOS, Silvia et al., Elas vivem: liberdade de ser e viver. Rio de Janeiro: CESeC, 2024. Disponível em: chrome-extensi-on://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://observatorioseguranca.com.br/wordpress/wp-content/uploads/2024/03/RELATORIO_elas-vivem_fev24_-corrigido-WEB.pdf. Acesso em: 10 jul. 2024.
SECRETARIA ESTADO DA SAÚDE. Unidades regionais de saúde. Disponível em: https://www.saude.ma.gov.br/unidades-regionais-de-saude/. Acesso em: 22 mai. 2024.
SILVA, Joseli Maria; ORNAT, Marcio José. Casa, corpo e amor: desafios à imaginação geo-gráfica no Brasil em tempos de pandemia. In: VÁZQUES, Georgiane Garabely Heil; SILVA, Joseli Maria; WOITOWICZ, Karina Janz (org.). Vivências de mulheres no tempo e espaço da pandemia de Covid-19: perspectivas transnacionais. Curitiba: Editora CRV, 2021. pp. 45-70. Disponível em: https://editoracrv.com.br/livrosdigitais/index.html. Acesso em: 05 mai. 2025.
SINAN/SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE AGRAVOS DE NOTIFICIAÇÃO. Violência Interpessoal/Autoprovocada. Disponível em: http://portalsinan.saude.gov.br/violencia-interpessoal-autoprovocada. Acesso em: 14 jul. 2024.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos: Autores mantêm os direitos autorais e concedem à RHET o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.:em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) após o processo editorial, já que isso pode aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja o Efeito do Acesso Livre). Autores são responsáveis pelo conteúdo constante no manuscrito publicado na revista. Autores são responsáveis por submeter os artigos acompanhados de declaração assinada de um revisor da língua portuguesa, declaração assinada do tradutor da língua inglesa e declaração assinada do tradutor da língua espanhola ou francesa.
