DANO MORAL NO DIREITO DE FAMÍLIA
Resumo
Este trabalho pretende realizar uma abordagem teórica e fática sobre aResponsabilidade Civil, traçando, de forma breve, alguns comentários sobre o tema, e, emseguida, aprofundando-se no instituto do Dano Moral, dando enfoque na sua percepção epossibilidade nas relações advindas do Direito de Família. Questões importantes, nessa seara,dizem respeito à inexistência de culpa da relação de afeto no âmbito familiar e amercenarização do instituto.Downloads
Referências
ANDRADE, André Gustavo C. A evolução do conceito de dano moral. Disponível em:
http://www.tjrj.jus.br/c/document_library/get_file?uuid=74bfc8dc-8125-476a-88ab-
ab3cebd298&groupId=10136. Acesso em 12 de outubro de 2012.
ANGELUCI, Cleber Affonso. Amor tem preço? Disponível em:
http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=1283. Acesso em: 10 de outubro de
BRASIL – Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial nº 1159242 - Terceira Turma obriga
pai a indenizar filha em R$ 200 mil por abandono afetivo, 30 de abril de 2012. Disponível
em: http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=105567.
Acesso em: Acesso em: 13 de outubro de 2012.
DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. Porto Alegre: Livraria do advogado,
FERNANDES, Mariane Santos. Elementos da responsabilidade civil. 2011. Disponível em
http://www.faeso.edu.br/horus/artigos%20anteriores/2011/ELEMENTOS%20DA%20RESPO
NSABILIDADE%20CIVIL.pdf. Acesso em 10 de outubro.
GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito civil, volume III: responsabilidade civil. 9ª
edição. São Paulo: Saraiva, 2011.
MORAES. Sabrina Marinho de. Dano moral no direito de família. Disponível em:
http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/trabalhos_conclusao/1semestre2010/trabalhos_12010/sab
rinamoraes.pdf. Acesso em: 9 de outubro de 2012.
PEREIRA, Sérgio Gischkow. Dano moral e direito de famílias: o perigo de monetizar as
relações familiares. In COAD/ADV, Seleções Jurídicas, janeiro 2002, p. 45. Disponível em:
<http://www.gontijofamilia.adv.br/2008/artigos_pdf/Sergio_Gischkow_Pereira/Dano.pdf>
Acesso em 14 out 2012.
SILVA, Ana Paula Pinto da. O dano moral no Direito de Família. In: Âmbito Jurídico, Rio
Grande, IX, n. 34, nov 2006. Disponível em: <http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=1369>. Acesso em
out 2012.STERN, Ana Letícia Attedemo. O conceito de dano moral segundo o STJ. Disponível em
http://www.puc-rio.br/pibic/relatorio_resumo2009/relatorio/dir/ana_leticia.pdf. Acesso em 11
de outubro de 2012.
ZENGO, Lonise Caroline; DODOY, Sandro Marcos. A responsabilidade civil. Disponível em
http://intertemas.unitoledo.br/revista/index.php/ETIC/article/viewFile/2243/2234. Acesso em
de outubro de 2012.
Downloads
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos: Autores mantêm os direitos autorais e concedem à RHET o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.:em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) após o processo editorial, já que isso pode aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja o Efeito do Acesso Livre). Autores são responsáveis pelo conteúdo constante no manuscrito publicado na revista. Autores são responsáveis por submeter os artigos acompanhados de declaração assinada de um revisor da língua portuguesa, declaração assinada do tradutor da língua inglesa e declaração assinada do tradutor da língua espanhola ou francesa.
