POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS BRASILEIRA: CONQUISTAS E DESAFIOS

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RESUMO: A Globalização somada aos avanços no processo de industrialização e a intensificação da urbanização nas mais diversas áreas do globo, levaram ao aumento do volume da produção de resíduos sólidos que passaram a afetar direta e indiretamente a qualidade de vida da sociedade. Em agosto de 2010, foi instituída no Brasil, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) visando criar formas corretas de gerenciamento, manejo e descarte para os resíduos sólidos urbanos (RSU). O presente artigo tem como objetivo geral o de analisar essa legislação, relacionando Geografia e Meio Ambiente e mostrando as principais conquistas e desafios para a implementação da PNRS nos estados e municípios brasileiros. Trata-se de um estudo bibliográfico construído a partir da leitura de livros, artigos e teses, como também um estudo documental através da análise da Lei 12.305/2010 e do Panorama dos resíduos sólidos no Brasil publicado no ano de 2020. Observa-se que a PNRS foi importante por apresentar diretrizes para a gestão dos resíduos sólidos, entretanto, mesmo após uma década desde sua criação esta lei não é executada de forma correta e efetiva, principalmente pela falta de recursos financeiros e técnicos dos munícipios que os impossibilita de criarem seus planos municipais de gerenciamento. Palavras-chave: Resíduos Sólidos. Política Nacional de Resíduos Sólidos. Geografia. Meio Ambiente.

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Publiée

2024-02-16

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Jonathan Harlley de Oliveira Pereira, Emilson Oliveira dos Santos, & Bartira Araújo da Silva Viana. (2024). POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS BRASILEIRA: CONQUISTAS E DESAFIOS. Revista Homem, Espaço E Tempo, 1(17), 06–22. Consulté à l’adresse //rhet.uvanet.br/index.php/rhet/article/view/498