DEMOCRATIC RUPTURE AND DISMANTLING OF PUBLIC POLICIES IN BRAZIL (2016-2018)

THE BEGINNING OF THE END

Authors

  • Cleiton Galvão de Mesquita Furtado Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - FLACSO

Keywords:

Democracy, Impeachment, Public Policy

Abstract

This paper analyzes the relationship between the 2016 democratic rupture and the dismantling of public policies in the 2016-2018 interregnum in Brazil. For this, it used bibliographic research about the theme, as well as a detailed selection of the news of the time. Thus, it was concluded that, in the eagerness to dismantle the social rights established by the Federal Constitution of 1988 and to end the developmental role assumed by the Brazilian State after 2003, the elites reaffirmed their historical vocation and took up the process of weakening democracy by which the country is going through, whose clearest expressions are the legal-parliamentary coup of 2016 and the election of Jair Bolsonaro in 2018.

Downloads

Download data is not yet available.

References

AGÊNCIA SENADO. Agenda Brasil. Brasília, 12 ago. 2015. Disponível em: <https://www12. senado.leg.br/noticias/materias/2015/08/12/agenda-brasil>. Acesso em 14 jun. 2020.

AGÊNCIA SENADO. Primeira Medida Provisória de Temer reduz de 32 para 23 o número de ministérios. Brasília, 16 maio 2016. Disponível em: <https://www12.senado. leg.br/noticias/materias/2016/05/16/primeira-medida-provisoria-de-temer-reduz-de-32-para-23-o-numero-de-ministerios>. Acesso em 14 jun. 2020.

ALVES, Giovanni. Notas sobre o Golpe de 2016 no Brasil: Neodesenvolvimentismo ou Crônica de uma morte anunciada. In: LUCENA, Carlos [et al.]. A crise da democracia brasileira. Uberlândia: Navegando Publicações, 2017.

AMORIM, Felipe; PRAZERES, Leandro; MARCHESAN, Ricardo. Senado aprova impeachment de Dilma, e Temer é efetivado presidente do Brasil. UOL, 31 ago. 2016. Disponível em: <https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2016/08/31/senado-aprov a-impeachment-e-dilma-deixa-presidencia-em-definitivo.htm>. Acesso em 10 jun. 2020.

AVRITZER, Leonardo. Impasses da democracia no Brasil. 1ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2016.

BALTHAZAR, R.; BÄCHTOLD, F.; DE LARA, B.; BIANCHI, P.; DEMORI, L. Conversas de Lula mantidas sob sigilo pela Lava Jato enfraquecem tese de Moro. Folha de São Paulo, 8 set. 2019. Disponível em: <https://folha.com/ilwrj7e8>. Acesso em 15 jun. 2020.

BASTOS, P. P. Z. Ascensão e crise do governo Dilma Rousseff e o golpe de 2016: poder estrutural, contradição e ideologia. Revista de Economia Contemporânea, v. 21, n. 2, 2017.

BRAGON, Ranier; URIBE, Gustavo. PT decide votar contra Cunha, que pode deflagrar impeachment de Dilma. Folha de São Paulo, 02 dez. 2015. Disponível em: <https://www1. folha.uol.com.br/poder/2015/12/1713918-bancada-petista-decide-votar-contra-cunha-no-cons elho-de-etica-da-camara.shtml>. Acesso em 12 jun. 2020.

BDF (Brasil de Fato). Dois dias após impeachment, governo Temer sanciona lei que autoriza pedaladas fiscais. 02 set. 2016. Disponível em: <https://brasildefato.com.br/2016/09/ 02/dois-dias-apos-golpe-governo-temer-sanciona-lei-que-autoriza-pedaladas-fiscais>. Acesso em 10 jun. 2020.

BRASIL. Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13467.htm>. Acesso em 14 jun. 2020.

BRASILINO, Carlos Estênio. Aécio Neves: de quase presidente a deputado federal sem protagonismo. Metrópoles, 09 out. 2018. Disponível em: <https://www.metropoles.com/ brasil/eleicoes-2018/aecio-neves-de-quase-presidente-a-deputado-federal-sem-protagonismo>. Acesso em 15 jun. 2020.

BENITES, Afonso. Cunha manobra, obstrui sessão do Congresso e ameaça reforma de Dilma. El País, 23 out. 2015. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2015/10/01/ politica/1443657486_378478.html>. Acesso em 10 jun. 2020

BONIN, Robson. Popularidade de Lula bate recorde e chega a 87%, diz Ibope. G1, 16 dez. 2010. Disponível em: <http://g1.globo.com/politica/noticia/2010/12/popularidade-de-lula-bate-recorde-e-chega-87-diz-ibope.html>. Aceso em 12 jun. 2020.

CAMPANERUT, Camila. Avaliação pessoal de Dilma tem novo recorde e chega a 78%, diz pesquisa CNI/Ibope. UOL, 14 dez. 2012. Disponível em: <https://noticias.uol.com.br/politica/ ultimas-noticias/2012/12/14/dilma-cniibope.htm>. Aceso em 13 jun. 2020.

CNM (Confederação Nacional dos Municípios). Teto do Gasto e Saúde Pública. Brasília, 2018. Disponível em: <https://www.cnm.org.br/cms/biblioteca/Teto%20do%20gasto %20e% 20sa% C3%BAde%20p%C3%BAblica.pdf>. Acesso em 13 jun. 2020.

ESTADÃO (O Estado de São Paulo). PSDB de Aécio Neves pede auditoria na votação. 30 out. 2018. Disponível em: <https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,psdb-de-aecio-neves-pede-auditoria-na-votacao,1585755>.

FERES JUNIOR, João; SASSARA, Luna de Oliveira. O terceiro turno de Dilma Rousseff. Saúde Debate, Rio de Janeiro, v. 40, p. 176-185, 2016. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-11042016000500176&lng= en&nrm=iso>. Acesso em 08 jun. 2020.

FERNANDES, Florestan. Capitalismo dependente e classes sociais na América Latina. 2ª ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1975.

FOLHA (Folha de São Paulo). Na disputa mais acirrada da história, Dilma é reeleita presidente do Brasil. 26 out. 2014. Disponível em: <https://folha.uol.com.br/poder/2014/10/ 1537894-dilma-e-reeleita-presidente-do-brasil.shtml>. Acesso em 10 jun. 2020.

FUG (Fundação Ulysses Guimarães). Uma Ponte para o Futuro. Brasília, 29 out. 2015. Disponível em: <https://www.fundacaoulysses.org.br/wp-content/uploads/2016/11/UMA-PONTE-PARA-O-FUTURO.pdf>. Acesso em 10 jun. 2020.

G1. Processo de impeachment é aberto, e Dilma é afastada por até 180 dias. 12/05/2016. Disponível em: <http://g1.globo.com/politica/processo-de-impeachment-de-dilma/noticia/ 2016/05/processo-de-impeachment-e-aberto-e-dilma-e-afastada-por-ate-180-dias.html>. Acesso em 10 jun. 2020.

GUERRA, Alexandre [et al.]. Brasil 2016: recessão e golpe. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2017.

GUERRA, Alexandre [et al.]. Os donos do dinheiro: o rentismo no Brasil. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2019.

HARVEY, David. A loucura da razão econômica: Marx e o capital no século XXI. 1ª ed. São Paulo: Boitempo, 2018.

LOMBARDI, J. C.; LIMA, M. R. O Brasil Republicano: uma história de Golpes de Estado. In: LUCENA, Carlos [et al.]. A crise da democracia brasileira. Uberlândia: Navegando Publicações, 2017.

MADEIRO, Carlos. Governo não assenta famílias em 2017, e reforma agrária tem freio inédito no país. UOL, 06 mar. 2018. Disponível em: <https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ ultimas-noticias/2018/03/06/governo-nao-assenta-familias-em-2017-e-reforma-agraria-tem-freio-inedito-no-pais.htm>. Acesso em 15 jun. 2020.

MARIANO, Cynara Monteiro. Emenda constitucional 95/2016 e o teto dos gastos públicos: Brasil de volta ao estado de exceção econômico e ao capitalismo do desastre. Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, vol. 4, n. 1, 2017.

MARTELLO, Alexandre; GARCIA, Gustavo. Em defesa de Dilma, Barbosa diz que não houve crime de responsabilidade. G1, 29/04/2016. Disponível em: <http://g1.globo.com/ politica/processo-de-impeachment-de-dilma/noticia/2016/04/em-defesa-de-dilma-barbosa-diz-que-nao-houve-crime-de-responsabilidade.html>. Acesso em 10 jun. 2020.

MATOSO, Filipe. Governo Dilma tem aprovação de 9%, aponta pesquisa Ibope. G1, 01 jul. 2015. Disponível em: <http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/07/governo-dilma-tem-aprovacao-de-9-aponta-pesquisa-ibope.html>. Acesso em 11 jun. 2020.

MATTEI, Lauro. A política agrária e os retrocessos do governo Temer. Revista OKARA: Geografia em debate, v.12, n.2, p. 293-307, 2018.

MENDES, Priscilla. Líder do PSDB no Senado discute com petista ao defender impeachment. G1, 09/02/2015. Disponível em: <http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/02/ lider-do-psdb-no-senado-discute-com-petista-ao-defender-impeachment.html>. Acesso em 10 jun. 2020.

MODZELESKI, Alessandra. Governo Temer tem aprovação de 4% e reprovação de 79%, diz pesquisa Ibope. G1, 28 jun. 2018. Disponível em: <https://g1.globo.com/politica/noticia/ governo-temer-tem-aprovacao-de-4-e-reprovacao-de-79-diz-pesquisa-ibope.ghtml>. Acesso em 10 jun. 2020.

PASSARINHO, Nathalia. Conselho de Ética instaura processo para investigar Eduardo Cunha. G1, 03 nov. 2015. Disponível em: <http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/11/ conselho-de-etica-instaura-processo-para-investigar-eduardo-cunha.html>. Acesso em 12 jun. 2020.

PINA, Rute. Governo Temer transfere atribuições do Conselho das Cidades ao Ministério das Cidades. Brasil de Fato, 13 jun. 2017. Disponível em: <https://www.brasildefato.com.br/ 2017/06/13/governo-temer-transfere-atribuicoes-do-conselho-das-cidades-ao-ministerio-das-cidades/>. Acesso em 11 jun. 2020.

RIBEIRO, Darcy. O Povo Brasileiro: formação e sentido do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

ROLNIK, Raquel. Apresentação: As vozes das ruas, as revoltas de junho e suas interpretações. In: VAINER, C. [et al.]. Cidades Rebeldes. São Paulo: Boitempo, 2013.

SILVA, Perla Haydee da. De louca a incompetente: construções discursivas em relação à ex-presidenta Dilma Rousseff. 2019. 139 p. Tese (Doutorado em Estudos de Linguagem). Universidade Federal de Mato Grosso, Instituto de Linguagens, Cuiabá, 2019.

SOUZA, Mariana Barbosa de; HOFF, Tuize Silva Rovere. Governo Temer e a volta do neoliberalismo no Brasil: possíveis consequências para a habitação popular. urbe, Revista Brasileira de Gestão Urbana, Curitiba, v. 11, e20180023, 2019. Disponível em: <https://doi. org/10.1590/2175-3369.011.e20180023>. Acesso em 10 jul. 2020.

TEMER, Michel. Discurso do Presidente da República, Michel Temer, durante almoço ampliado com Empresários e Investidores, promovido pelo Conselho das Américas - Nova Iorque/EUA. 21 set. 2016. Disponível em: <http://www2.planalto.gov.br/mandatomichel temer/acompanhe-planalto/discursos/discursos-do-presidente-da-republica>. Acesso em 10 jun. 2020.

VENCESLAU, Pedro. Tasso Jereissati: ‘Nosso grande erro foi ter entrado no governo Temer’. O Estado de S. Paulo, 13 set. 2018. Disponível em: <https://politica.estadao.com.br/ noticias/eleicoes,nosso-grande-erro-foi-ter-entrado-no-governo-temer,70002500097>. Acesso em 10 jun. 2020.

Published

2020-09-28

How to Cite

Galvão de Mesquita Furtado, C. (2020). DEMOCRATIC RUPTURE AND DISMANTLING OF PUBLIC POLICIES IN BRAZIL (2016-2018): THE BEGINNING OF THE END . Revista Homem, Espaço E Tempo, 14(2), 138–152. Retrieved from //rhet.uvanet.br/index.php/rhet/article/view/455